Execução Fiscal 0856526-27.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0856526-27.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 12:51

Determinado o arquivamento

16/08/2023, 10:14

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:47

Juntada de ato ordinatório

13/06/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0856526-27.2018.8.20.5001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo LUIZ GONZAGA DOS SANTOS Advogado(s): PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL E AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO VÁLIDA DO PROCESSO (ART. 485, I E IV, DO CPC). APELAÇÃO CÍVEL. DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO E PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. IMPO

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0856526-27.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/10/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 08:57

Conclusos para despacho

01/08/2022, 12:05

Juntada de Petição de recurso de apelação

03/12/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/11/2021, 10:29

Conclusos para decisão

26/08/2021, 19:42

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 14:16

Documentos

Despacho

•16/08/2023, 10:14

Acórdão

•22/03/2023, 10:08

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico

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