Procedimento Comum Cível 0801068-90.2022.8.20.5128 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801068-90.2022.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 28/06/2023

14/08/2023, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ROCHA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2023, 12:38

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de parecer

02/05/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de ADELMO DE LIMA FERREIRA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

03/03/2023, 06:21

Publicado Intimação em 02/03/2023.

03/03/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO requerente: ANTONIO FRANCISCO ROCHA Réu(é)/requerido(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0801068-90.2022.8.20.5128 Autor(a)/ Vistos. Intime-se o advogado da parte autora para confirmar o seu falecimento, no prazo de 10 (dez) dias, juntando o atestado de óbito. Em caso positivo, tratando-se de ação de obrigação de fazer, onde foi satisfeita a obrigação, através de tutela de urgência antecipada, bem como havendo pedido de ressarcimento de cota pelo custeio do fornecimento do pleito em questão, determino o prosseguimento da ação (intimação da parte autora para apresentar impugnação e em seguida parecer do Ministério Público, voltando os autos conclusos para julgamento). Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Santo Antônio, data registrada no sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito

01/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 09:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ROCHA em 05/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ADELMO DE LIMA FERREIRA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

Publicado Intimação em 02/03/2023.

Juntada de Petição de petição

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