Execução Fiscal 0840482-69.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0840482-69.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840482-69.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): MARCOS AURELIO DE SA Valor do débito: R$ 4.514,41 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 4.514,41 (quatro mil quinhentos e cartorze reais e quarenta e um centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 8 de setembro de 2023. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 8 de setembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122714472400000000001364227 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122714472400000000001364228 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122714472400000000001364229 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122714472400000000001364230 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122714472400000000001364231 Petição Inicial Petição Inicial 14122714472400000000001364226 Decisão Decisão 15071009023826900000002221502 Petição Petição 16090115565300000000007074656 Carta de citação Carta 16120508583567800000008154546 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010410586 Planilha de dívidas. Certidão 18070915594261600000027646771 MARCOS AURELIO DE SA Planilha de Cálculos 18070915592469800000027646784 Citação Citação 18101809214408800000032678973 Diligência Diligência 19031816194706000000039470999 Despacho Despacho 19062009555528500000042813851 Intimação Intimação 19062009555528500000042813851 Petição Petição 19092611251757500000047608220 F. IMÓVEL Documento de Comprovação 19092611251789200000047608224 BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DO IMÓVEL- Documento de Identificação 19092611251824700000047608226 R. CDA Documento de Comprovação 19092611251869200000047608227 Decisão Decisão 20050418051834600000053400638 SISBAJUD COM SUCESSO Certidão 21012812085828400000062099903 SISBAJUD - com sucesso Outros documentos 21012812085862200000062099906 Intimação Intimação 21040514551968200000064302411 Diligência Diligência 21082911403951800000069307716 Despacho Despacho 22021014175499100000074684831 INFOSEG NEGATIVO Certidão 22022222364088100000075161948 0840482-69.2014.8.20.5001 Outros documentos 22022222364111300000075161949 Edital Edital 22082509535972900000083021764 Citação Citação 22082509535972900000083021764 Certidão Certidão 23030110284491700000090655041 document Outros documentos 23030110284510600000090655042 Despacho Despacho 23060116561672300000095392971 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) MARCOS AURELIO DE SA, CPF: 033.650.694-53, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0840482-69.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): MARCOS AURELIO DE SA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.035,94 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 25 de agosto de 2022. Eu, SAMARA ELOISIE DA SILVA CABRAL, Servidor(a)/Estagiário(a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122714472400000000001364227 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122714472400000000001364228 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122714472400000000001364229 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122714472400000000001364230 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122714472400000000001364231 Petição Inicial Petição Inicial 14122714472400000000001364226 Decisão Decisão 15071009023826900000002221502 Petição Petição 16090115565300000000007074656 Carta de citação Carta 16120508583567800000008154546 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010410586 Planilha de dívidas. Certidão 18070915594261600000027646771 MARCOS AURELIO DE SA Planilha de Cálculos 18070915592469800000027646784 Citação Citação 18101809214408800000032678973 Diligência Diligência 19031816194706000000039470999 Despacho Despacho 19062009555528500000042813851 Intimação Intimação 19062009555528500000042813851 Petição Petição 19092611251757500000047608220 F. IMÓVEL Documento de Comprovação 19092611251789200000047608224 BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DO IMÓVEL- Documento de Identificação 19092611251824700000047608226 R. CDA Documento de Comprovação 19092611251869200000047608227 Decisão Decisão 20050418051834600000053400638 SISBAJUD COM SUCESSO Certidão 21012812085828400000062099903 SISBAJUD - com sucesso Outros documentos 21012812085862200000062099906 Intimação Intimação 21040514551968200000064302411 Diligência Diligência 21082911403951800000069307716 Despacho Despacho 22021014175499100000074684831 INFOSEG NEGATIVO Certidão 22022222364088100000075161948 0840482-69.2014.8.20.5001 Outros documentos 22022222364111300000075161949 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCOS AURELIO DE SA CPF: 033.650.694-53, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

01/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de documento de identificação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(81)