Execução Fiscal 0808526-98.2015.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0808526-98.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808526-98.2015.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): MARCIO GURGEL - ME e outros Valor do débito: R$ 28.314,30 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo VW/GOL GL, placa KHC5539RN. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 2 de outubro de 2023. Eu, MATEUS LEMOS DE FARIAS OLIVEIRA, estagiário, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 2 de outubro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15030916273047300000001742167 1830478 cert Certidão de Dívida Ativa 15030916270365900000001742170 Decisão Decisão 15062511330649000000002199429 Petição Petição 16083108183000000000007046009 Carta de citação Carta 16120508584809600000008155382 Carta de citação Carta 16120508584809600000008155383 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010411358 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062216452423700000010433967 Citação Citação 18081711430888400000029501000 Diligência Diligência 18100915273845100000032392423 Despacho Despacho 19070211585213000000043964910 Citação Citação 19070211585213000000043964910 Petição Petição 19101710371015500000048225410 Petição Documento de Identificação 19101710371039100000048225413 Extrato Atualizado Planilha de Cálculos 19101710371067700000048225414 Ficha de Cadastro Imobiliário Outros documentos 19101710371099400000048225415 Comprovante de Endereço - Detran Documento de Comprovação 19101710371133600000048225416 Despacho Despacho 20012911471209000000050945496 Penhora Penhora 21070512461637000000067366310 Diligência Diligência 21082510384868100000069166234 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21102818233673100000071610270 Despacho Despacho 22033016522577000000076469387 Edital Edital 22082509394760100000083021758 Citação Citação 22082509394760100000083021758 Certidão Certidão 23030111240706700000090661697 document Outros documentos 23030111240725600000090662648 Decisão Decisão 23050619031218400000094125715 DÍVIDA ATUALIZADA Outros documentos 23053114300541500000095363959 SISBAJUD.RESPOSTA NEGATIVA Outros documentos 23061209402739600000095783246 Directa Termo 23061513294982000000096017356 Certidão Certidão 23061513330773000000096017368 0808526-98.2015.8.20.5001 Outros documentos 23061513330793300000096017372 0808526-98.2015.8.20.50 Outros documentos 23061513330805500000096017373 Despacho Despacho 23062801563643300000096348695 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) MARCIO GURGEL - ME CNPJ: 02.343.336/0001-82, MARCIO GURGEL registrado(a) civilmente como MARCIO GURGEL CPF: 536.537.184-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0808526-98.2015.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): MARCIO GURGEL - ME e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 28.314,30 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 25 de agosto de 2022. Eu, SAMARA ELOISIE DA SILVA CABRAL, Servidor(a)/Estagiário(a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15030916273047300000001742167 1830478 cert Certidão de Dívida Ativa 15030916270365900000001742170 Decisão Decisão 15062511330649000000002199429 Petição Petição 16083108183000000000007046009 Carta de citação Carta 16120508584809600000008155382 Carta de citação Carta 16120508584809600000008155383 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010411358 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062216452423700000010433967 Citação Citação 18081711430888400000029501000 Diligência Diligência 18100915273845100000032392423 Despacho Despacho 19070211585213000000043964910 Citação Citação 19070211585213000000043964910 Petição Petição 19101710371015500000048225410 Petição Documento de Identificação 19101710371039100000048225413 Extrato Atualizado Planilha de Cálculos 19101710371067700000048225414 Ficha de Cadastro Imobiliário Outros documentos 19101710371099400000048225415 Comprovante de Endereço - Detran Documento de Comprovação 19101710371133600000048225416 Despacho Despacho 20012911471209000000050945496 Penhora Penhora 21070512461637000000067366310 Diligência Diligência 21082510384868100000069166234 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 21102818233673100000071610270 Despacho Despacho 22033016522577000000076469387 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCIO GURGEL - ME CNPJ: 02.343.336/0001-82, MARCIO GURGEL registrado(a) civilmente como MARCIO GURGEL CPF: 536.537.184-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

01/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(16)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCIO GURGEL em 04/12/2023 23:59.

Todas as movimentações(68)