Execução Fiscal 0809942-37.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 4.225,19

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ZULEIDE FERREIRA BARBALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:51

Juntada de diligência

05/03/2024, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:00

Juntada de ato ordinatório

04/09/2023, 13:58

Juntada de recibo (sisbajud)

28/08/2023, 13:22

Juntada de termo

16/08/2023, 16:23

Juntada de certidão

25/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de ZULEIDE FERREIRA BARBALHO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:16

Publicado Citação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:16

Juntada de certidão

01/03/2023, 07:55

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:51

Juntada de diligência

05/03/2024, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:45

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 09:15

Despacho

•08/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:00

Juntada de ato ordinatório

04/09/2023, 13:58

Juntada de recibo (sisbajud)

28/08/2023, 13:22

Juntada de termo

16/08/2023, 16:23

Juntada de certidão

25/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de ZULEIDE FERREIRA BARBALHO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:16

Publicado Citação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:16

Juntada de certidão

01/03/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0809942-37.2013.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): ZULEIDE FERREIRA BARBALHO Certidões de Dívida Ativa: Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: _11_/_12__/_2013__ Valor do Débito: R$ 4.225,19 Eu, MARISTELA MEDEIROS, que o elaborei e conferi. E, por fim, mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 17/08/2021. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIOGENES Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua das Fosforitas, s/n, Complexo Judiciário da Zona Sul, Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, juíza de direito da 5ª vara de execução fiscal e tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s), ZULEIDE FERREIRA BARBALHO CPF: 003.488.644-34, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:10

Mov. [19] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

17/02/2019, 08:16

Mov. [18] - Outras Decisões: Outras Decisões/Execução Fiscal nº: 0809942-37.2013.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado: Alfredo Herculano Barbalho Espolio DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal na qual, após frustradas as tentativas de citação pelos correios e por Oficial de Justiça (fls. 6, 16 e 17), a Fazenda Exequente pugna pela citação da parte executada via edital (fls. 20). Há de se registrar que, por meio do Ofício Circular nº 018/2012-GP/TJRN de 05 de março de 2012, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recomendou aos magistrados que, antes de determinarem a citação por edital, observem as providências tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no sentido da utilização de convênios disponibilizados pelo Poder Judiciário, com fim de confirmar o endereço do executado ou encontrar a sua atual localização. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EX

15/05/2018, 12:23

Mov. [17] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

30/11/2017, 15:42

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70018448-8 Tipo da Petição: Outros Data: 13/11/2017 20:13

14/11/2017, 08:05

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

08/11/2017, 00:00

Mov. [14] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0809942-37.2013.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Alfredo Herculano Barbalho Espolio ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 06/11/2017.

06/11/2017, 16:49

Mov. [13] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Intimação

17/09/2017, 18:14

Mov. [12] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

22/06/2017, 11:19

Mov. [11] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2017/001152-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/09/2017 Local: Natal / Danielle de Azevedo Ferreira Lima

17/01/2017, 14:29

Mov. [10] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0809942-37.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Alfredo Herculano Barbalho Espolio ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 17 de agosto de 2016. Yuri Gustavo da Cunha Nunes Genérico

17/08/2016, 10:33

Mov. [9] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70008108-4 Tipo da Petição: Outros Data: 28/04/2016 12:43

29/04/2016, 08:10

Mov. [8] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

18/04/2016, 00:00

Mov. [7] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

07/04/2016, 00:00

Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão no art. 162, § 4º do CPC e em cumprimento ao despacho retro abro vistas à Fazenda Pública Municipal para requerer o que entender cabível, tendo em vista a devolução da Carta de Citação não cumprid

14/10/2015, 11:27

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 20 de agosto de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR281865328TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0809942-37.2013.8.20.0001-001, emitido para Alfredo Herculano Barbalho Espolio. Usuário:

20/08/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

26/05/2014, 15:54

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

11/03/2014, 12:03

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/12/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

18/12/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 13:10

Decisão

•15/05/2018, 12:23

Despacho

•11/03/2014, 12:03