Execução Fiscal 0853200-59.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0853200-59.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0853200-59.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): AMAURILES DE ALMEIDA E SILVA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 6.738,42 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 25 de agosto de 2022. Eu, SAMARA ELOISIE DA SILVA CABRAL, Servidor (a)/Estagiário(a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102021192500000000032850675 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102021192500000000032850676 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102021192500000000032850677 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102021192500000000032850678 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102021192500000000032850679 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102021192500000000032850680 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102021192500000000032850681 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18102021192500000000032850682 Petição Inicial Petição Inicial 18102021192500000000032850674 Despacho Despacho 18102210312703200000032875612 Citação Citação 18112909001580900000033896995 ar invalido Certidão 19062012001578500000043422310 0853130-42 AMAURILES DE ALMEIDA E SILVA Aviso de recebimento 19062012000567200000043422326 Penhora Penhora 20010911250929200000050392432 Diligência Diligência 20032118341668700000052509873 Despacho Despacho 20080516314778700000056050332 Penhora Penhora 21033013193584000000064189423 Diligência Diligência 21081914141704800000068954163 Despacho Despacho 22021011303941300000074676601 INFOSEG NEGATIVO Certidão 22022222270947500000075161434 0853200-59.2018.8.20.5001 Outros documentos 22022222270967600000075161435 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) AMAURILES DE ALMEIDA E SILVA CPF: 157.487.404-78, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

01/03/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 02/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(40)