Agravo em Recurso Especial 0803606-05.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803606-05.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667534/2024

09/08/2024, 17:11

Protocolizada Petição 667534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

02/08/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/06/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 514727/2024

19/06/2024, 14:56

Protocolizada Petição 514727/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 14:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL