Cumprimento de sentença 0805944-28.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.496,34

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:55

Expedição de Alvará.

27/02/2025, 08:58

Expedição de Alvará.

26/02/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 14:54

Publicado Intimação em 26/10/2023.

07/12/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

07/12/2024, 01:47

Publicado Intimação em 17/06/2024.

06/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

06/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

03/12/2024, 20:40

Publicado Intimação em 23/08/2024.

03/12/2024, 20:40

Publicado Intimação em 23/11/2023.

25/11/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

25/11/2024, 08:49

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:55

Expedição de Alvará.

27/02/2025, 08:58

Expedição de Alvará.

26/02/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 14:54

Publicado Intimação em 26/10/2023.

07/12/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

07/12/2024, 01:47

Publicado Intimação em 17/06/2024.

06/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

06/12/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

03/12/2024, 20:40

Publicado Intimação em 23/08/2024.

03/12/2024, 20:40

Publicado Intimação em 23/11/2023.

25/11/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

25/11/2024, 08:49

Publicado Intimação em 23/11/2023.

25/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

25/11/2024, 05:20

Conclusos para despacho

18/11/2024, 19:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2024, 19:10

Processo Reativado

18/11/2024, 19:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 20:22

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:33

Juntada de termo

17/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 06:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:29

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:34

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0805944-28.2020.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE FERNANDES DA SILVA Polo Passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Prazo do ato: 10 (dez) dias. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 21 de agosto de 2024. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 19/08/2024

21/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:42

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:48

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:41

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:42

Publicado Intimação em 22/07/2024.

23/07/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

23/07/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

23/07/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

23/07/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

23/07/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

23/07/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

23/07/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805944-28.2020.8.20.5106 Parte Demandante: JOSE FERNANDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, EMERSON DE SOUZA FERREIRA Parte Demandada: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em face da sentença exarada por este juízo. Alegou o(a) embargante, em síntese, ter ocorrido omissão no julgado proferido no tocante ao pedido de compensação de valores formulado em sede de contestação. Pugnou ao fim que houvesse expressa manifestação sobre a questão apresentada na defesa. Oportunizado o contraditório, o embargada ofertou contrarrazões. Relatei. Decido. O Artigo 1.022, do Código de Processo Civil, prevê o cabimento de embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade ou contradição, bem assim for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, senão vejamos: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Assiste razão ao embargante, visto que foi formulado pedido de compensação de valores em sede de defesa e não houve manifestação sobre o pleito no julgado proferido. Não merece prosperar o pleito de compensação formulado pelo réu. Isto porque, o crédito objeto do empréstimo questionado não foi creditado em conta de titularidade do autor. Pelo contrário, o saldo foi utilizado para quitar operação mantida junto ao Banco Pan S/A, sem, contudo, haver o menor indício acerca da higidez desse contrato que foi objeto de portabilidade, razão pela qual indefiro o pedido de compensação. Assim sendo, acolho os embargos para sanar a omissão apontada com a fundamentação retro. P.I. Mossoró-RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:24

Embargos de declaração acolhidos

16/07/2024, 21:26

Conclusos para decisão

28/06/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0805944-28.2020.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: JOSE FERNANDES DA SILVA Polo Passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração no ID 121765931 foram apresentados tempestivamente. O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 13 de junho de 2024. MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração no ID 121765931, INTIMO a parte contrária | embargada, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 13 de junho de 2024. MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

14/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:39

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:38

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 07:34

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 03:04

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:44

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2024, 19:01

Juntada de certidão

15/05/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:12

Julgado procedente o pedido

13/05/2024, 14:50

Conclusos para despacho

22/04/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:15

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:23

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 02/12/2023 00:04.

03/12/2023, 01:26

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE FERNANDES DA SILVA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EMERSON DE SOUZA FERREIRA - RN0014756D Parte Ré: REU: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL Advogado: Advogados do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4° e 477, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, intimo as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial sob ID. 111015974. Mossoró/RN, 21 de novembro de 2023 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805944-28.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0805944-28.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE FERNANDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, EMERSON DE SOUZA FERREIRA Demandado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO PRADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO Conforme disposto no despacho retro, não há necessidade de juntada do contrato original aos autos, posto que o contrato de ID. 56769998 não inviabiliza a realização do exame técnico. Isto posto, contate-se o perito para realização da perícia técnica por meio dos documentos já disponibilizados nos autos. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:40

Juntada de termo

21/11/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:52

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:59

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:42

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 05:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE FERNANDES DA SILVA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EMERSON DE SOUZA FERREIRA - RN0014756D Parte Ré: REU: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL Advogado: Advogados do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus patronos, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do requerimento sob ID. 109417538. Mossoró/RN, 24 de outubro de 2023 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805944-28.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:35

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 08:33

Juntada de termo

24/10/2023, 08:19

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

14/08/2023, 08:00

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE FERNANDES DA SILVA Parte Ré: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, do CPC/2015, INTIMO as partes, por seus advogados, para comparecerem ao exame pericial que será realizado no dia a 05/09/2023 as 14:00 horas, nos termos da petição sob ID nº 104833948, apresentada pelo(a) perito(a). Mossoró/RN, 9 de agosto de 2023 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN - CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN Processo nº 0805944-28.2020.8.20.5106 Ação: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Bancários] Parte

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:35

Juntada de termo

09/08/2023, 08:29

Juntada de certidão

01/08/2023, 11:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 06:20

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:17

Publicado Intimação em 12/06/2023.

15/06/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

15/06/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0805944-28.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: JOSE FERNANDES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE, EMERSON DE SOUZA FERREIRA Demandado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO PRADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DECISÃO O(A) perito(a) pugnou pela majoração dos seus honorários. Porém, como a perícia foi requerida pela própria parte autora, beneficiária da justiça gratuita, este Juízo está obrigado a observar os valores tabelados pela Portaria nº 387/2022 para cada tipo de perícia, a qual, para a grafotécnica, fixou em R$ 372,64. Outrossim, em que pese os argumentos trazidos pelo autor na petição de ID. 97338046, não há se falar na necessidade de anexo de via original do instrumento contratual, uma vez que a perícia é realizada a partir do cotejo entre os documentos pessoais da parte e aqueles produzidos pelo réu, os quais, estando em situação de legibilidade, não inviabilizam a realização do exame técnico. Posto isto, I - INDEFIRO o pedido realizado pela parte autora ao ID. 97338046. II - INDEFIRO o pedido de majoração feito pelo(a) perito(a); III - Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) pelo NUPEJ para informar se concorda em realizar a perícia pelo valor aqui arbitrado; IV - Havendo discordância do(a) perito(a), proceda o NUPEJ com a indicação de novo profissional, o qual deverá ser cientificado do valor já arbitrado por este juízo; P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:55

Juntada de termo

01/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

27/03/2023, 10:13

Publicado Intimação em 02/03/2023.

27/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: JOSE FERNANDES DA SILVA Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EMERSON DE SOUZA FERREIRA - RN0014756D Parte Ré: REU: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL Advogado: Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos arts. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 75108057, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do Sr. Luan kenedy dos Santos - 070.233.536-31, para atuar como perito na presente demanda e arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverá indicar assistente técnico e apresentar quesitos, ficando,ainda, intimadas para manifestarem-se sobre requerimento de majoração sob ID. 95797425. Mossoró/RN, 28 de fevereiro de 2023 ANGELA MARIA SOARES DA COSTA Mat. 200.819-0. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805944-28.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:28

Juntada de ato ordinatório

28/02/2023, 08:27

Juntada de termo

28/02/2023, 08:12

Juntada de termo

28/02/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 10:07

Juntada de certidão

11/10/2022, 07:51

Publicado Intimação em 04/08/2022.

09/08/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

09/08/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 18:28

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:49

Juntada de certidão

27/06/2022, 11:48

Juntada de certidão

27/06/2022, 11:44

Juntada de certidão

09/11/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 14:17

Conclusos para despacho

13/05/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 14:13

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 05/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 05:59

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 05/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 05:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:18

Juntada de termo

13/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 26/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 03:04

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 24/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 05:57

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 14:37

Expedição de Ofício.

19/08/2020, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 15:14

Conclusos para despacho

26/07/2020, 12:27

Expedição de Certidão.

26/07/2020, 12:26

Decorrido prazo de Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (BANRISUL) em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 01:55

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 06:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 14:01

Juntada de Petição de termo

03/07/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 15:28

Ato ordinatório praticado

24/06/2020, 15:26

Juntada de Petição de contestação

16/06/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 13:40

Conclusos para despacho

17/04/2020, 09:39

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 09:39

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 14:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:40

Decisão

•16/07/2024, 21:26

Sentença

•13/05/2024, 14:50

Despacho

•20/11/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 08:33

Decisão

•05/06/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:27

Despacho

•01/08/2022, 18:28

Despacho

•28/10/2021, 17:44

Despacho

•14/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 15:26

Despacho

•17/04/2020, 13:40