Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100246-12.2013.8.20.0100 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100246-12.2013.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ELIANA GABRIELI DA ROCHA OLIVEIRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca dos comprovantes de validação AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100246-12.2013.8.20.0100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ELIANA GABRIELI DA ROCHA OLIVEIRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, e tendo em vista as falhas apontadas INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem conhecimento da retificação do(s) precatório(s) expedido(s). AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailton Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0100246-12.2013.8.20.0100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0100246-12.2013.8.20.0100 DECISÃO Defiro o pedido do ID n. 131882327. Cumpra-se conforme requerido pela peticionante. Proceda-se, outrossim, com o cancelamento da requisição de precatório constante do ID n. 123933141. Intime-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ELIANA GABRIELI DA ROCHA OLIVEIRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem conhecimento do(s) precatório(s) expedido(s). AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100246-12.2013.8.20.0100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ELIANA GABRIELI DA ROCHA OLIVEIRA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem conhecimento do(s) precatório(s) expedido(s). AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100246-12.2013.8.20.0100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 17:56

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/04/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100246-12.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: ELIANA GABRIELI DA ROCHA OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em que se insurge contra suposta omissão relacionada à Decisão proferida por este juízo,

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100246-12.2013.8.20.0100. EXEQUENTE: ELIANA GABRIELI DA ROCHA OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em que se insurge contra suposta omissão relacionada à Decisão proferida por este juízo,

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:24

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 17:05

Decisão

•22/04/2026, 17:05

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(22)