Agravo em Recurso Especial 0857636-61.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0857636-61.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 17:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOVENTINO DANTAS, CARLOS ROBERTO DE BRITO GONCALVES, DJALMA GERALDO, ELIEL DA SILVA FREITAS, EVANIEL FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, GERALDO MARTINS, IDAMECI PINHEIRO DA SILVA, JOAQUIM SOARES DA SILVA, JOSE PAULO DOS SANTOS, JOSE PEREIRA DA SILVA, JOSE SILVANO VIANA DE OLIVEIRA, JOSIMAR BATISTA DE ANDRADE, LUCIANO GUILHERMINO DA SILVA e RAIMUNDO BEZERRA FEITOSA

25/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/04/2024, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/04/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024, 15:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/01/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: ANTONIO JOVENTINO DANTAS E OUTROS ADVOGADO: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0857636-61.2018.8.20.5001 Cuida-se de agravos em recursos especial e extraordinário (Ids. 21053735 e 21053736) interpostos contr

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Natal/RN, 08 de setembro de 2023 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: ANTONIO JOVENTINO DANTAS E OUTROS ADVOGADO: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005916-44.2004.8.20.0001 Cuida-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento no art. 105, III, “a” e 102, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF), respectivamente. O Acordão im

02/08/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2024, 17:50