Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816395-10.2018.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0816395-10.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 09:51

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 09:50

Juntada de certidão

22/03/2023, 09:50

Decorrido prazo de RN em 15/03/2023.

17/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:32

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0816395-10.2018.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: DALVA MARIA ALVES DA COSTA VIEIRA registrado(a) civilmente como DALVA MARIA ALVES DA COSTA e outros (3) Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do(s) instrumento(s) precatório(s) expedido(s) nos presentes autos e/ou sobre o cálculo de atualização do débito relativo à requisição de pequeno valor a ser expedida em favor do(s) beneficiário(s). No mesmo prazo, deverá a parte beneficiária apresentar os seus dados bancários, para fins de expedição futura do respectivo alvará eletrônico por meio do sistema SisconDJ. Natal/RN, data do sistema. SEBASTIAO DARIO MOTA MORAIS Servidor Responsável

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 10:29

Juntada de certidão

27/02/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 10:04

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 10:29

Despacho

•09/02/2023, 19:55

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RN em 15/03/2023.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

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