Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800405-27.2021.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
28/04/2021
Valor da Causa
R$ 43.347,59
Órgão julgador
1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta
Processos relacionados
2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco
Partes do Processo
DANIEL MONTEIRO DA SILVA
CPF
035.***.***-63
Mostrar
Autor
HOTEL MARDUNAS LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-01
Mostrar
Autor
[email protected]
Terceiro
IDEMA
Terceiro
IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-26
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL MONTEIRO DA SILVA
OAB/RN 5835
·
CPF
035.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 07:55
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 07:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025, 19:18
Conclusos para julgamento
05/02/2025, 09:13
Juntada de certidão
04/02/2025, 14:27
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 10:05
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 11:09
Ato ordinatório praticado
29/01/2025, 11:07
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 01:35
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 00:25
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:25
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 10:46
Juntada de certidão
18/12/2024, 12:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2024, 11:25
Juntada de certidão
01/11/2024, 13:06
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 07:55
Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 07:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025, 19:18
Conclusos para julgamento
05/02/2025, 09:13
Juntada de certidão
04/02/2025, 14:27
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 10:05
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 11:09
Ato ordinatório praticado
29/01/2025, 11:07
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 01:35
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 00:25
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 00:25
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 10:46
Juntada de certidão
18/12/2024, 12:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2024, 11:25
Juntada de certidão
01/11/2024, 13:06
Conclusos para decisão
17/10/2024, 10:18
Decorrido prazo de idema em 04/10/2024.
17/10/2024, 10:18
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024, 12:08
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024, 11:42
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 09:50
Juntada de Petição de petição
29/07/2024, 18:24
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 09:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2024, 09:20
Conclusos para despacho
24/07/2024, 18:58
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024, 14:23
Conclusos para despacho
11/04/2024, 08:43
Juntada de certidão
11/04/2024, 08:11
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 05:41
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 19:05
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 14:04
Outras Decisões
22/02/2024, 14:00
Conclusos para decisão
27/11/2023, 08:09
Juntada de Petição de petição
25/11/2023, 14:51
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 13:02
Outras Decisões
05/10/2023, 12:27
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023, 12:22
Conclusos para despacho
28/08/2023, 15:05
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 16:35
Recebidos os autos
13/07/2023, 08:45
Juntada de intimação de pauta
13/07/2023, 08:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800405-27.2021.8.20.5145, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 28 de fevereiro de 2023.
01/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
18/02/2023, 20:46
Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023, 02:02
Juntada de Petição de petição
21/12/2022, 17:52
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 12:51
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022, 12:01
Conclusos para julgamento
30/09/2022, 13:32
Juntada de Petição de petição de extinção
25/08/2022, 11:15
Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
17/08/2022, 17:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
06/07/2022, 23:09
Juntada de custas
06/07/2022, 23:01
Juntada de Petição de apelação
06/07/2022, 22:54
Juntada de Petição de petição
28/06/2022, 21:24
Expedição de Outros documentos.
03/06/2022, 10:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2022, 09:50
Acolhida a exceção de pré-executividade
03/06/2022, 09:50
Conclusos para decisão
05/04/2022, 14:33
Juntada de Petição de petição
16/03/2022, 17:58
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 13:56
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022, 13:31
Conclusos para despacho
05/02/2022, 17:30
Decorrido prazo de HOTEL MARDUNAS LTDA - ME em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 02:39
Juntada de Petição de petição
11/06/2021, 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021, 06:17
Juntada de Petição de diligência
07/06/2021, 06:17
Expedição de Mandado.
03/05/2021, 14:23
Conclusos para despacho
28/04/2021, 21:24
Distribuído por sorteio
28/04/2021, 21:24
Documentos
Sentença
•
06/02/2025, 19:18
Ato Ordinatório
•
29/01/2025, 11:07
Decisão
•
04/12/2024, 11:25
Despacho
•
25/07/2024, 09:20
Despacho
•
12/04/2024, 14:23
Decisão
•
22/02/2024, 14:00
Decisão
•
05/10/2023, 12:27
Acórdão
•
24/03/2023, 14:50
Despacho
•
26/10/2022, 12:01
Decisão
•
03/06/2022, 09:50
Despacho
•
07/02/2022, 13:31
Decisão
•
29/04/2021, 09:58