Agravo em Recurso Especial 0813176-33.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JOSE ECIO BATISTA ROSADO

CPF

Autor

JOSE ECIO BATISTA ROSADO JUNIOR

CPF

Autor

ANA CATARINA FERNANDES DE PAIVA

CPF

Autor

EL SHADAI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

LUIS MANUEL RODRIGUES BARBOSA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOSE ECIO BATISTA ROSADO

CPF

Autor

JOSE ECIO BATISTA ROSADO JUNIOR

CPF

Autor

ANA CATARINA FERNANDES DE PAIVA

CPF

Autor

EL SHADAI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Autor

LUIS MANUEL RODRIGUES BARBOSA BARROS

CPF

Reu

LUIZ MARIA RODRIGUES BARBOSA BARROS

Reu

JOAO CARLOS MIGUEL CARDOSO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:13

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:30

Conheço do agravo de ANA CATARINA FERNANDES DE PAIVA, EL SHADAI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE ECIO BATISTA ROSADO e JOSE ECIO BATISTA ROSADO JUNIOR para dar provimento ao Recurso Especial

22/01/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 14:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/05/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/05/2024, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024, 11:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/04/2024, 12:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30