Execução Fiscal 0826572-14.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.980,53

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

RICARDO GIORGIO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:30

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 13:07

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

24/02/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo nº 0826572-14.2015.8.20.5106. SENTENÇA I. RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de RICARDO GIORGIO OLIVEIRA DE SOUZA, também devidamente qualificado(a). A relação jurídico-processual fora regularmente instaurada, conforme se verifica da certidão de ID nº 80608745. O(a) executa

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 08:01

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 08:32

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição de extinção

11/11/2022, 09:09

Juntada de certidão

27/09/2022, 09:34

Juntada de certidão

15/07/2022, 08:43

Decorrido prazo de RICARDO GIORGIO OLIVEIRA DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 07:27

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 08:30

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 13:07

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

24/02/2023, 03:39

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 08:01

Despacho

•25/02/2019, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo nº 0826572-14.2015.8.20.5106. SENTENÇA I. RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de RICARDO GIORGIO OLIVEIRA DE SOUZA, também devidamente qualificado(a). A relação jurídico-processual fora regularmente instaurada, conforme se verifica da certidão de ID nº 80608745. O(a) executa

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 08:01

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 08:32

Juntada de certidão

10/02/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição de extinção

11/11/2022, 09:09

Juntada de certidão

27/09/2022, 09:34

Juntada de certidão

15/07/2022, 08:43

Decorrido prazo de RICARDO GIORGIO OLIVEIRA DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 07:27

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 07:27

Juntada de certidão

07/03/2022, 13:49

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2021, 16:28

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2021, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2021, 21:10

Juntada de Petição de diligência

09/05/2021, 21:10

Juntada de Petição de certidão

29/03/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

30/01/2021, 14:07

Juntada de certidão

30/01/2021, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2020, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2020, 14:29

Juntada de Petição de diligência

29/09/2020, 14:29

Juntada de Petição de certidão

28/07/2020, 16:24

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 11:06

Juntada de certidão

05/02/2020, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2019, 15:32

Juntada de Petição de diligência

17/09/2019, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2019, 15:32

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 17:11

Juntada de certidão

23/07/2019, 10:57

Juntada de certidão

16/07/2019, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 12:27

Conclusos para despacho

07/11/2018, 16:22

Juntada de certidão

07/11/2018, 16:20

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 25/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 05:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/11/2017, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/11/2017, 00:33

Conclusos para despacho

09/06/2017, 14:59

Juntada de certidão

09/06/2017, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2017, 18:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2016, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2016, 16:56

Conclusos para decisão

09/06/2016, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2016, 16:13

Expedição de Mandado.

18/04/2016, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2015, 09:14

Conclusos para despacho

21/10/2015, 13:29

Distribuído por sorteio

21/10/2015, 13:29

Despacho

•22/08/2018, 14:23

Decisão

•13/06/2016, 16:55

Despacho

•09/11/2015, 21:59