Agravo em Recurso Especial 0800298-15.2018.8.20.5136 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800298-15.2018.8.20.5136 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472073/2024

06/06/2024, 21:36

Protocolizada Petição 472073/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 21:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 239344/2024 - AgInt

06/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0239344 - AgInt no AREsp 2529371 - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024, 18:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00239344/2024 - AgInt no AREsp 2529371/RN

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

14/05/2024, 17:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024, 09:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

10/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239344/2024 - AgInt no AREsp 2529371/RN

09/05/2024, 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2024, 16:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/06/2024, 18:51

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2024, 23:10

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