Execução de Título Extrajudicial 0801711-40.2019.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 33.933,49

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:35

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:58

Juntada de ato ordinatório

07/05/2026, 12:56

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de Agip do Brasil S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:10

Determinada a quebra do sigilo fiscal

07/04/2026, 09:13

Conclusos para decisão

18/02/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:35

Todas as movimentações(150)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:35

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:58

Juntada de ato ordinatório

07/05/2026, 12:56

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de Agip do Brasil S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:10

Determinada a quebra do sigilo fiscal

07/04/2026, 09:13

Conclusos para decisão

18/02/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:35

Publicado Intimação em 27/01/2026.

30/01/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

30/01/2026, 05:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/01/2026, 16:05

Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:08

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social -INSS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:03

Juntada de certidão

19/08/2025, 10:36

Juntada de certidão

31/07/2025, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

28/03/2025, 08:26

Decorrido prazo de Maria Carolina da Fonte de Albuquerque em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:43

Decorrido prazo de Maria Carolina da Fonte de Albuquerque em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:39

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801711-40.2019.8.20.5100 DECISÃO Levante-se a penhora sobre o automóvel. Em seguida, proceda-se à penhora via SISBAJUD em face dos executados dos valores atualizados (ID 98907703) para a total quitação da dívida, devendo a secretaria utilizar a repetição programada (teimosinha) pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Em havendo bloqueio de valores, intime-se a parte executada para conhecimento, a qual, no prazo de 05 dias, deverá, se for o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, I e II, do Código de Processo Civil). Em caso de bloqueio de valores em duplicidade, providencie-se o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em excesso. Havendo manifestação, ouça-se o exequente no prazo de 05 dias e após faça-se conclusão para decisão. Em não havendo impugnação à penhora no prazo legal, após o prazo de 05 dias, devidamente certificado nos autos, proceda-se à transferência de valores indisponíveis para conta judicial, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, expedindo-se alvará do valor penhorado em favor da parte exequente e intimando o exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente sob pena de abandono. Suspenda-se a ordem em caso de juntada de comprovante de pagamento do débito. Sendo infrutíferas todas as diligências acima e expedido alvará (se for o caso), intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, devendo atualizar o débito. No silêncio, renove-se a intimação pessoalmente, sob pena de extinção da execução por abandono. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:30

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:21

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:10

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:49

Publicado Intimação em 05/08/2024.

23/11/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

23/11/2024, 07:03

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801711-40.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: AGIP DO BRASIL S.A.EXECUTADO: M A A MARINHEIRO - ME, MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para que se manifeste acerca do ofício acostado no ID 111872319, bem como sobre a tentativa frustrada de alienação do bem em hasta pública (ID 111151053), ocasião em que deverá requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Assu/RN, data registrada no sistema. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 20:13

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:52

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801711-40.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: AGIP DO BRASIL S.A. EXECUTADO: M A A MARINHEIRO - ME, MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO DESPACHO À exequente, para que requeira o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. P. R. I. Assú/RN, data da assinatura eletrônica. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:16

Conclusos para despacho

07/12/2023, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A (AGENCIA ASSU/RN) em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A (AGENCIA ASSU/RN) em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:01

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 09:05

Juntada de certidão

13/11/2023, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 09:41

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 10:26

Determinada Requisição de Informações

10/11/2023, 10:06

Juntada de informação

19/10/2023, 09:09

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de Partes em 15/06/2023.

22/06/2023, 12:39

Decorrido prazo de Agip do Brasil S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 16:14

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de M A A MARINHEIRO - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:15

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2023, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2023, 10:53

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 11:31

Juntada de certidão

23/05/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Agip do Brasil S.A. Réu: M A A MARINHEIRO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação as partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do auto de reavaliação de id 100434047. AÇU/RN, data do sistema. LUZIA SAYOMARA EUFRASIO BEZERRA Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801711-40.2019.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 07:47

Decorrido prazo de Agip do Brasil S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 04:01

Juntada de Petição de certidão

30/04/2023, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2023, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2023, 07:07

Juntada de certidão

26/04/2023, 14:54

Expedição de Ofício.

26/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:48

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

12/04/2023, 16:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Agip do Brasil S.A. Réu: M A A MARINHEIRO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a atualização do débito. AÇU/RN, data do sistema. LUZIA SAYOMARA EUFRASIO BEZERRA Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801711-40.2019.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Agip do Brasil S.A. Réu: M A A MARINHEIRO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação as partes, por intermédio de seus advogados, para informar a data e horário sugeridos para a realização da hasta pública por STELLA ARAUJO ZANATTA, Leiloeira Oficial, devidamente inscrita na JUCERN sob o nº 118/16, quais sejam as seguintes datas: 1ª PRAÇA: 22 de Novembro de 2023, A PARTIR DAS 10H00M; 2º LEILÃO: 22 de Novembro de 2023, A PARTIR DAS 11H00M; Modalidade: ELETRÔNICO. (art. 882 CPC) AÇU/RN, data do sistema. LUZIA SAYOMARA EUFRASIO BEZERRA Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801711-40.2019.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

27/03/2023, 09:15

Publicado Intimação em 02/03/2023.

27/03/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801711-40.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: AGIP DO BRASIL S.A. EXECUTADO: M A A MARINHEIRO - ME, MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO DESPACHO Inclua-se o bem penhorado na próxima hasta pública, devendo a Secretaria Judiciária providenciar as diligências competentes nos termos do NCPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para que apresente, no prazo de 15 dias, o valor do débito atualizado. Nomeio a leiloeira oficial Stella Araujo Zanatta, Jucern 0118/2016, fixando a sua comissão em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, comissão esta que também será devida pelo remitente nos casos de remição, na forma da lei, devendo a mesma ser intimada para informar data disponível para realizar a hasta pública. Dê-se conhecimento às partes acerca dessa nomeação. Assu/RN, data registrada no sistema. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 15:11

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/10/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:30

Conclusos para decisão

05/07/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:15

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:22

Juntada de diligência

10/10/2021, 10:32

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 17:45

Conclusos para despacho

13/07/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 13:18

Decorrido prazo de M A A MARINHEIRO - ME em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 11:25

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 20:43

Conclusos para despacho

06/03/2020, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2020, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2020, 14:15

Juntada de Petição de diligência

25/02/2020, 14:15

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 15:09

Decorrido prazo de M A A MARINHEIRO - ME em 27/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 14:43

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ARAUJO MARINHEIRO em 27/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 14:43

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2019, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2019, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 09:42

Conclusos para despacho

13/06/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 16:30

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 12:56

Decisão

•07/04/2026, 09:13

Despacho

•22/01/2026, 14:58

Despacho

•29/05/2025, 13:45

Decisão

•03/12/2024, 15:49

Despacho

•29/07/2024, 20:13

Despacho

•20/03/2024, 17:32

Despacho

•10/11/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:21

Despacho

•04/10/2022, 11:30

Despacho

•29/04/2022, 12:15

Despacho

•12/08/2020, 17:45

Despacho

•05/05/2020, 20:43

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 12:56

Decisão

•07/04/2026, 09:13

Despacho

•22/01/2026, 14:58

Despacho

•29/05/2025, 13:45

Decisão

•03/12/2024, 15:49

Despacho

•29/07/2024, 20:13

Despacho

•20/03/2024, 17:32

Despacho

•10/11/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:21

Despacho

•04/10/2022, 11:30

Despacho

•29/04/2022, 12:15

Despacho

•12/08/2020, 17:45

Despacho

•05/05/2020, 20:43

Despacho

•20/06/2019, 09:41