Ação Penal - Procedimento Sumário 0100404-71.2018.8.20.0139 - TJRN | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROMOTORIA DE FLORANIA

Autor

MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA

Terceiro

SEBASTIAO GUILHERME

Terceiro

CLEILDA ANTONIA JULIA

Terceiro

JOSE VITORIO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO ROBERTO ALVES DA SILVA

OAB/RN 4771·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROMOTORIA DE FLORANIA

Autor

MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA

Terceiro

SEBASTIAO GUILHERME

Terceiro

CLEILDA ANTONIA JULIA

Terceiro

JOSE VITORIO PEREIRA DA SILVA

Terceiro

MARIA JOSE DE MORAIS

Terceiro

RAIANE FERREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

JOSEFA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

TAINARA DE SOUZA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO GUILHERME

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEILDA ANTONIA JULIA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE VITORIO PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE DE MORAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIANE FERREIRA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 10/07/2023

23/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de TAINARA DE SOUZA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO ALVES DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:52

Extinta a punibilidade por prescrição

12/05/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:09

Audiência de instrução e julgamento #Não preenchido# conduzida por #Não preenchido# em/para #Não preenchido#, #Não preenchido#.

22/03/2023, 11:53

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Florânia.

22/03/2023, 11:53

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 10/07/2023

23/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de TAINARA DE SOUZA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•12/05/2023, 14:23

Decisão

•05/10/2022, 15:26

03/07/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO ALVES DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:52

Extinta a punibilidade por prescrição

12/05/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:09

Audiência de instrução e julgamento #Não preenchido# conduzida por #Não preenchido# em/para #Não preenchido#, #Não preenchido#.

22/03/2023, 11:53

Audiência instrução e julgamento realizada para 21/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Florânia.

22/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

03/03/2023, 06:34

Publicado Intimação em 02/03/2023.

03/03/2023, 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:09

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 16:02

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100404-71.2018.8.20.0139. Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROMOTORIA DE FLORÂNIA Réu: REU: JOSEFA FERREIRA DA SILVA Por ordem do Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada audiência virtual de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no presente feito para 21/03/2023, às 09h, nos termos da Portaria nº 002/2022-Comarca de Florânia, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria. As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN. O link da sala virtual está disponível abaixo. FLORÂNIA/RN, 28/02/2023 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTg2ZGFhMWEtNTNlNC00YjRlLThlMTUtNmVlMDFkYTI5OWUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2223244002-5207-441c-8af9-3320cbb55d79%22%7d KECIA CRISTINA RIBEIRO {usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel} (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0100404-71.2018.8.20.0139 Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100404-71.2018.8.20.0139. Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROMOTORIA DE FLORÂNIA Réu: REU: JOSEFA FERREIRA DA SILVA Por ordem do Dr. PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta Comarca, fica designada audiência virtual de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no presente feito para 21/03/2023, às 09h, nos termos da Portaria nº 002/2022-Comarca de Florânia, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria. As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN. O link da sala virtual está disponível abaixo. FLORÂNIA/RN, 28/02/2023 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTg2ZGFhMWEtNTNlNC00YjRlLThlMTUtNmVlMDFkYTI5OWUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2223244002-5207-441c-8af9-3320cbb55d79%22%7d KECIA CRISTINA RIBEIRO {usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel} (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0100404-71.2018.8.20.0139 Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 ATO ORDINATÓRIO Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:28

Audiência instrução e julgamento designada para 21/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Florânia.

27/02/2023, 11:06

Recebidos os autos

05/10/2022, 15:26

Digitalizado PJE

05/10/2022, 03:35

Certidão expedida/exarada

23/11/2020, 10:40

Juntada de mandado

03/08/2020, 04:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/03/2020, 10:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/03/2020, 10:17

Petição

26/03/2020, 01:47

Certidão de Oficial Expedida

18/03/2020, 10:21

Certidão expedida/exarada

18/03/2020, 08:39

Remetidos os Autos ao Promotor

18/03/2020, 02:59

Relação encaminhada ao DJE

17/03/2020, 02:09

Ato Ordinatório praticado

16/03/2020, 11:02

Certidão de Oficial Expedida

11/03/2020, 11:22

Certidão de Oficial Expedida

11/03/2020, 08:46

Juntada de mandado

11/03/2020, 02:16

Certidão expedida/exarada

09/03/2020, 03:57

Certidão de Oficial Expedida

06/03/2020, 08:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/03/2020, 05:16

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/03/2020, 05:16

Remetidos os Autos ao Promotor

28/02/2020, 08:41

Relação encaminhada ao DJE

28/02/2020, 08:37

Recebidos os Autos do Magistrado

28/02/2020, 08:25

Ato ordinatório

21/02/2020, 12:55

Audiência

20/02/2020, 11:11

Certidão expedida/exarada

23/09/2019, 10:04

Relação encaminhada ao DJE

20/09/2019, 10:48

Ato Ordinatório praticado

18/09/2019, 09:23

Certidão expedida/exarada

18/09/2019, 08:59

Recebidos os Autos do Magistrado

30/04/2019, 02:41

Recebidos os Autos do Magistrado

30/04/2019, 02:41

Outras Decisões

29/04/2019, 01:36

Petição

01/02/2019, 08:45

Concluso para despacho

01/02/2019, 01:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/01/2019, 03:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/01/2019, 03:52

Remetidos os Autos ao Promotor

30/01/2019, 08:25

Petição

08/01/2019, 10:44

Certidão de Oficial Expedida

19/12/2018, 08:59

Certidão expedida/exarada

14/12/2018, 12:28

Expedição de mandado

14/12/2018, 09:54

Certidão expedida/exarada

12/12/2018, 08:41

Denúncia

04/12/2018, 03:32

Documento

27/09/2018, 10:44

Mudança de Classe Processual

27/09/2018, 10:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/09/2018, 09:01

Remetidos os Autos ao Promotor

21/09/2018, 09:02

Recebidos os Autos do Magistrado

20/09/2018, 09:57

Recebidos os Autos do Magistrado

20/09/2018, 09:57

Mero expediente

04/09/2018, 05:23

Redistribuição de Processo - Saida

26/07/2018, 11:05

Remessa

26/07/2018, 11:05

Redistribuição por sorteio

26/07/2018, 11:05

Remessa

26/07/2018, 11:05

Concluso para despacho

26/07/2018, 02:42

Certidão expedida/exarada

26/07/2018, 02:41

Recebimento

26/07/2018, 02:18

Recebidos os Autos do Magistrado

25/07/2018, 08:43

Incompetência

09/07/2018, 02:36

Juntada de Parecer Ministerial

20/06/2018, 11:19

Concluso para despacho

20/06/2018, 02:45

Remetidos os Autos ao Promotor

18/06/2018, 02:29

Certidão expedida/exarada

14/06/2018, 11:51

Certidão expedida/exarada

14/06/2018, 11:43

Distribuído por sorteio

14/06/2018, 10:57

Despacho

•05/10/2022, 15:26

Decisão

•05/10/2022, 15:26

Decisão

•05/10/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:26