Agravo em Recurso Especial 0879900-72.2018.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0879900-72.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 324534/2025 - AgInt no AgInt no

22/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324534 - AgInt no AgInt no AREsp 2502775 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 19:50

Conhecido o recurso de JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA e ROBERTO GAROIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00324534/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2502775/RN

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324534/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2502775/RN

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/06/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 324534/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1182.

05/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378312/2025

30/04/2025, 14:41

Protocolizada Petição 378312/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025, 14:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 324534/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0324534 - AgInt no AgInt no AREsp 2502775 - Publicação prevista para 22/08/2025

Conhecido o recurso de JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA e ROBERTO GAROIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00324534/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2502775/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324534/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2502775/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 324534/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1182.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 378312/2025

Protocolizada Petição 378312/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

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