Recurso Especial 0829937-03.2015.8.20.5001 - TJRN

Recurso Especial 0829937-03.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/02/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 21/02/2025

26/02/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1963/2025

06/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2025

06/01/2025, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AUTO OESTE VEICULOS LTDA e não-provido ou denegada

16/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/04/2024, 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309687/2024

22/04/2024, 10:31

Protocolizada Petição 309687/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/03/2024, 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO