Execução Fiscal 0809778-10.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.472,96

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

PAULO VICTOR GOMES DA NOBREGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 27/03/2023.

30/03/2023, 10:12

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/03/2023, 01:51

Publicado Intimação em 23/02/2023.

18/03/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0809778-10.2018.8.20.5106 SENTENÇA MUNICIPIO DE MOSSORO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de PAULO VICTOR GOMES DA NOBREGA, também devidamente qualificado(a). A exequente informou a baixa administrativa do débito tributário, conforme comprovante anexo. Sucintamente relatados, decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO A

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 08:19

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:53

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 27/03/2023.

30/03/2023, 10:12

Juntada de certidão

30/03/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:12

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/03/2023, 01:51

Publicado Intimação em 23/02/2023.

18/03/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0809778-10.2018.8.20.5106 SENTENÇA MUNICIPIO DE MOSSORO, qualificado(a) nos autos, através de seu procurador, ingressou em juízo com a presente Ação de Execução Fiscal em face de PAULO VICTOR GOMES DA NOBREGA, também devidamente qualificado(a). A exequente informou a baixa administrativa do débito tributário, conforme comprovante anexo. Sucintamente relatados, decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO A

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 08:19

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:53

Juntada de ato ordinatório

12/09/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:19

Conclusos para despacho

30/06/2022, 10:41

Processo Desarquivado

28/06/2022, 13:49

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:49

Arquivado Provisoramente

04/06/2020, 12:13

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 14:34

Conclusos para despacho

15/04/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 13:07

Juntada de certidão

30/01/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 17:53

Conclusos para despacho

04/11/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 11:16

Juntada de certidão

04/09/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 17:28

Conclusos para despacho

13/06/2019, 11:37

Juntada de certidão

13/06/2019, 11:37

Juntada de certidão

25/04/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 17:44

Conclusos para despacho

18/02/2019, 11:38

Juntada de certidão

12/12/2018, 17:55

Expedição de Certidão.

01/11/2018, 12:18

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 15:50

Decorrido prazo de PAULO VICTOR GOMES DA NOBREGA em 06/09/2018 23:59:59.

08/09/2018, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2018, 16:47

Juntada de certidão

03/08/2018, 09:50

Expedição de Mandado.

03/08/2018, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2018, 16:46

Conclusos para despacho

01/06/2018, 10:34

Distribuído por sorteio

01/06/2018, 10:34

Juntada de Petição de petição inicial

01/06/2018, 10:33

Despacho

•30/06/2022, 17:19

Despacho

•15/04/2020, 19:49

Despacho

•04/11/2019, 17:53

Despacho

•13/06/2019, 17:27

Despacho

•26/03/2019, 17:43

Despacho

•24/07/2018, 16:42