Execução Fiscal 0637541-71.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0637541-71.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0637541-71.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): R MARINHO MEGA ACADEMIA e outros Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 19/12/2009 Valor do Débito: R$ 1.549,28 (mil e quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) Eu, CLAUDIA SUELLE DE MEDEIROS LEITE ROCHA, Servidor, que o elaborei e conferi. E, por fim, o MM Juiz mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 1 de junho de 2021. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Francisco Pereira Rocha Júnior Juiz de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 10010213253600000000036215213 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010213253700000000036215214 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010213253700000000036215216 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010213253800000000036215217 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010213253900000000036215218 Despacho Despacho 10010220403100000000036215219 Carta Outros documentos 12030910001800000000036215220 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 12112621411000000000036215221 Ato Ordinatório Outros documentos 13042412033300000000036215222 Mandado Outros documentos 13100213150500000000036215223 Certidão do Oficial / 1 Certidão 14080609053200000000036215224 Certidão do Oficial / 2 Certidão 14080609053200000000036215225 Certidão do Oficial / 3 Certidão 14080609053200000000036215226 Ato Ordinatório Outros documentos 14082111335000000000036215227 Certidão Outros documentos 14082219370400000000036215228 Certidão Outros documentos 14090219103100000000036215229 Petição Outros documentos 14091508151100000000036215231 Documentação Documento de Comprovação 14091508151200000000036215233 Certidão Outros documentos 14092309164300000000036215235 Ato Ordinatório Outros documentos 15100215104800000000036215236 Certidão Outros documentos 15100719495300000000036215238 Petição Outros documentos 15101908061200000000036215240 Documentação / 1 Documento de Comprovação 15101908061200000000036215241 Documentação / 2 Documento de Comprovação 15101908061200000000036215243 Certidão Outros documentos 15101920164400000000036215245 Certidão Outros documentos 15102315522300000000036215247 Diversos Outros documentos 17090413045000000000036215248 Ato Ordinatório Outros documentos 18020714184500000000036215251 Certidão Outros documentos 18020819350500000000036215252 Certidão Outros documentos 18021919200700000000036215253 Petição Outros documentos 18022308023500000000036215256 Documentação / 1 Documento de Comprovação 18022308023500000000036215258 Documentação / 2 Documento de Comprovação 18022308023500000000036215260 Documentação / 3 Documento de Comprovação 18022308023500000000036215262 Decisões Interlocutórias Decisão 18043017463900000000036215264 Carta Outros documentos 18051712144900000000036215266 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 18061321010000000000036215268 Ato Ordinatório Outros documentos 18070312421200000000036215270 Carta Outros documentos 18070610292400000000036215272 Recibo de envio - Hermes Outros documentos 18111412302000000000036215274 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19101611021610300000048186790 Mandado Mandado 19101708431577700000048187418 Diligência Diligência 20052517484886500000053291848 Diligência Diligência 20052517554066400000053992831 Certidão Certidão 20090322541984900000057088343 Ato Ordinatório ID 37439746 Outros documentos 20090322542020000000057088344 Certidão Certidão 20090323040175100000057089750 Diligência Diligência 20111210573305600000060113594 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21060111262655900000066317628 0637541-71.2009 Outros documentos 21060111262676900000066317629 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua da Fosforita, 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor Francisco Pereira Rocha Júnior, Juiz de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) REGIVALDO MARINHO, CPF: 466.587.504-91, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

02/03/2023, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de REGIVALDO MARINHO em 28/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de R MARINHO MEGA ACADEMIA em 28/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Publicado Citação em 03/03/2023.

Todas as movimentações(61)