Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0636571-71.2009.8.20.0001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA e outros Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 19/12/2009 Valor do Débito: R$ 2.044,39 (dois mil e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) Eu, CLAUDIA SUELLE DE MEDEIROS LEITE ROCHA, Servidor, que o elaborei e conferi. E, por fim, o MM Juiz mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 1 de junho de 2021. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Francisco Pereira Rocha Júnior Juiz de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 10010208540500000000036192033 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010208540600000000036192035 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010208540600000000036192036 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010208540600000000036192040 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 10010208540700000000036192042 Despacho Despacho 10010315561400000000036192044 Carta Outros documentos 12031513400600000000036192045 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 12112821294300000000036192046 Ato Ordinatório Outros documentos 13050311042900000000036192047 Mandado Outros documentos 13092514032700000000036192048 Documentos Documento de Comprovação 15030311261200000000036192049 Ato Ordinatório Outros documentos 15030313284800000000036192050 Mandado Outros documentos 15030313314200000000036192051 Ato Ordinatório Outros documentos 15111214101800000000036192052 Certidão Outros documentos 15111220201400000000036192053 Certidão Outros documentos 15112323394500000000036192054 Petição Outros documentos 15112608095100000000036192055 Documentação Documento de Comprovação 15112608095200000000036192056 Certidão Outros documentos 16012909504900000000036192057 Certidão do Oficial Certidão 17021317483000000000036192058 Certidão Outros documentos 17082112020100000000036192059 Diversos / 1 Outros documentos 17082512055600000000036192060 Diversos / 2 Outros documentos 17082512055600000000036192061 Ato Ordinatório Outros documentos 17082808492100000000036192062 Certidão Outros documentos 17101711085500000000036192063 Petição Outros documentos 17102608023500000000036192064 Documentação / 1 Documento de Comprovação 17102608023600000000036192065 Documentação / 2 Documento de Comprovação 17102608023600000000036192066 Documentação / 3 Documento de Comprovação 17102608023600000000036192067 Certidão Outros documentos 17102719542500000000036192068 Decisões Interlocutórias Decisão 18072312074400000000036192069 Carta Outros documentos 18080115023100000000036192070 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 18082221002100000000036192071 Ato Ordinatório Outros documentos 18092016532700000000036192073 Mandado Outros documentos 18092511264000000000036192076 Minuta em elaboração de outros documentos Certidão 19041610421632900000040656546 Certidão do Oficial de Justiça (Mandado de Citação e Penhora ID 37416551) Certidão 19041610421712300000040656598 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19041611095956500000040658326 Citação Citação 19041611180950000000040658993 AR NÃO LIDO Aviso de recebimento 19083014210792300000046508894 AR NÃO LIDO- JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA Aviso de recebimento 19083014210826500000046510048 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19091113331753500000047110470 Mandado Mandado 19100814171991600000047110463 Diligência Diligência 19120318480634500000049683474 Diligência Realizada sem Êxito Diligência 20032017553012000000052502146 Certidão Certidão 20082015443056400000056546534 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21060112385229400000066323449 0636571-71.2009 Outros documentos 21060112385256300000066323461
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua da Fosforita, 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor Francisco Pereira Rocha Júnior, Juiz de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF 378.521.324-72, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do