Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0616494-41.2009.8.20.0001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): SO DANCA COM E REPRESENTACOES LTDA - ME Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 19/12/2009 Valor do Débito: R$ 1.542,36 (um mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) Eu, CLAUDIA SUELLE DE MEDEIROS LEITE ROCHA, Servidor, que o elaborei e conferi. E, por fim, o MM Juiz mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 9 de junho de 2021. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Francisco Pereira Rocha Júnior Juiz de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 09122211024000000000036641878 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122211024100000000036641882 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122211024200000000036641885 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122211024300000000036641889 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122211024300000000036641893 Despacho Despacho 09122215292900000000036641897 Carta Outros documentos 11082411523700000000036641902 Ato Ordinatório Outros documentos 12091014193200000000036641904 Mandado Outros documentos 13040114012500000000036641908 Certidão do Oficial / 1 Certidão 13111110494900000000036641913 Certidão do Oficial / 2 Certidão 13111110494900000000036641919 Ato Ordinatório Outros documentos 14021311352500000000036641925 Certidão Outros documentos 14021321320200000000036641928 Certidão Outros documentos 14022419553000000000036641932 Certidão Outros documentos 14092510284100000000036641943 Decisões Interlocutórias Decisão 14111211203300000000036641952 Certidão Outros documentos 14111819390900000000036641954 Certidão Outros documentos 14120119073800000000036641960 Petição Outros documentos 15022608242200000000036641973 Documentação Documento de Comprovação 15022608242300000000036641976 Certidão Outros documentos 15042211244600000000036641982 Ato Ordinatório Outros documentos 15042211274900000000036641987 Carta Outros documentos 15051815054400000000036641993 Certidão do Sistema Certidão 15091510565300000000036641999 Ato Ordinatório Outros documentos 15091510582000000000036642003 Certidão Outros documentos 15091520113900000000036642007 Petição Outros documentos 15091808063400000000036642012 Documentação Documento de Comprovação 15091808063400000000036642017 Certidão Outros documentos 15092312374200000000036642024 Ato Ordinatório Outros documentos 17050315115100000000036642029 Carta Outros documentos 17050514133100000000036642031 Certidão do Sistema Certidão 18020115223800000000036642038 Carta Outros documentos 18080811490500000000036642046 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 18090221002500000000036642053 Ato Ordinatório Outros documentos 18091111290800000000036642057 Mandado Outros documentos 18091317525800000000036642062 Certidão do Oficial Certidão 18121017045900000000036642066 Outros / 1 Outros documentos 18121017060000000000036642068 Outros / 2 Outros documentos 18121017060000000000036642074 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19052909204383300000042108769 Mandado Mandado 19052909244156100000042108933 Diligência Diligência 19062515493659600000043638033 Mandado Mandado 20012811352913700000050177117 Diligência Diligência 20013021572715500000051020215 Certidão Certidão 20120912122060200000060979572 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21060915421667300000066572292 0616494-41.2009 Outros documentos 21060915421732100000066572294
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua da Fosforita, 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor Francisco Pereira Rocha Júnior, Juiz de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) SO DANCA COM E REPRESENTACOES LTDA - ME, CNPJ: 10.727.907/0001-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do