Execução Fiscal 0835995-17.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0835995-17.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0835995-17.2018.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): R A DE SOUSA FIGUEIREDO COMERCIO OTICO - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 68.633,85 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 2 de maio de 2022. Eu, SHERLEY MARIA BARROS SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810401200000000028874833 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810401200000000028874835 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810401200000000028874836 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080810401200000000028874837 Petição Inicial Petição Inicial 18080810401200000000028874832 Decisão Decisão 18081412262960700000029276799 Citação Citação 18090513340962700000030649564 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19022615390490400000038487000 Citação Citação 19041210414342500000040474919 Diligência Diligência 19050722010646200000041335635 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19051010004074800000041400714 Intimação Intimação 19051010004074800000041400714 Petição Petição 20050912013286900000053560444 INFOSEG - R A DE SOUSA FIGUEIREDO COMERCIO OTICO - ME Documento de Comprovação 20050912013327700000053560445 Decisão Decisão 20062310533480400000054759455 Petição Petição 20110518485000000000059904397 Petição Petição 20110518485000000000059904448 Despacho Despacho 20120311230279700000060643950 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) R A DE SOUSA FIGUEIREDO COMERCIO OTICO - ME CNPJ: 17.366.941/0001-46, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

02/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(40)