Execução Fiscal 0801947-52.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 436.475,94

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 13:22

Juntada de certidão vistos em correição

10/03/2026, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2025, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2025, 11:40

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:51

Juntada de ato ordinatório

28/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:17

Deferido o pedido de Estado do Rio Grande do Norte.

09/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:34

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:27

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:35

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

10/03/2026, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2026, 13:22

Juntada de certidão vistos em correição

10/03/2026, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2025, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2025, 11:40

Conclusos para decisão

28/05/2025, 10:51

Juntada de ato ordinatório

28/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:17

Deferido o pedido de Estado do Rio Grande do Norte.

09/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:34

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 18:27

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801947-52.2020.8.20.5101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: EWS INDUSTRIA & COMERCIO DE BONES EIRELI - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias (assegurado o benefício da contagem em dobro dos prazos processuais, em obediência ao art. 183 do CPC), indique bens da parte devedora passíveis de penhora, com suas exatas localizações e, em se tratando de bens imóveis, com a juntada da respectiva certidão cartorária atualizada, ou requerer o que entender cabível, ressaltando que não serão deferidas novas tentativas de constrição sem que o exequente demonstre fundadas razões que evidenciem a probabilidade de sucesso da medida, instruindo o pedido, necessariamente, com provas inequívocas que demonstrem os fatos alegados, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:38

Outras Decisões

10/03/2025, 08:57

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024, 00:45

Publicado Intimação em 18/09/2024.

06/12/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

06/12/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801947-52.2020.8.20.5101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: EWS INDUSTRIA & COMERCIO DE BONES EIRELI - ME DECISÃO Diante da tentativa inexitosa de localização de valores on-line através do SISBAJUD com vista a saldar a integralidade da execução (ID Num. 116178422 - Pág. 1-4), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte DEFIRO o requerimento formulado de ID Num. 132244326 - Pág. 1, devendo ser providenciada a pesquisa de bens através dos sistemas RENAJUD, sobre a ocorrência de veículos registrados no nome das partes executadas, determinando, desde já, o impedimento de circulação e de alienação dos bens eventualmente localizados. Frustradas as tentativas via RENAJUD, utilize-se do sistema INFOJUD para que seja feita a pesquisa de bens com base nos últimos 05 (cinco) anos: DIRPF, DITR e DOIs em face dos executados. Caso frustradas todas as buscas realizadas ou noticiado o adimplemento, bem como apresentada justificativa, intime-se a parte credora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender pertinente, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

06/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:35

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:48

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

12/11/2024, 15:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801947-52.2020.8.20.5101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: EWS INDUSTRIA & COMERCIO DE BONES EIRELI - ME DECISÃO Deferida a busca de ativos financeiros no sistema judicial SISBAJUD e tendo sido realizada a consulta conforme extrato de ID Num. 116178422 - Pág. 1-4, e em razão do valor irrisório bloqueado no importe de R$ 113,07 (cento e treze reais e sete centavos) em relação ao montante executado, determino o seu desbloqueio. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora ou requeira o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito. Publique-se. Intime-se. Diligencie-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2024, 15:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 15:10

Conclusos para decisão

28/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de EWERTON TAULIO DA COSTA ALVES em 03/06/2024.

27/08/2024, 15:19

Decorrido prazo de EWERTON TAULIO DA COSTA ALVES em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de EWERTON TAULIO DA COSTA ALVES em 03/06/2024 23:59.

05/06/2024, 13:00

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2024, 09:40

Juntada de certidão

23/05/2024, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 09:35

Juntada de documento de comprovação

01/03/2024, 09:33

Juntada de documento de comprovação

16/02/2024, 19:16

Outras Decisões

02/08/2023, 10:10

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

24/04/2023, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

18/03/2023, 02:29

Publicado Intimação em 03/03/2023.

18/03/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº 0801947-52.2020.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso XIX do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo a Fazenda Exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens da parte devedora passíveis de penhora, indicando a localização exata e, no caso de bens imóveis, juntando as respectivas certidões cartorárias. Tudo conforme Id62060119. CAICÓ, 1 de março de 2023. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 21:38

Juntada de Petição de diligência

28/02/2023, 21:38

Juntada de certidão

28/02/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 07:37

Decorrido prazo de EWERTON TAULIO DA COSTA ALVES em 07/07/2022.

23/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de EWERTON TAULIO DA COSTA ALVES em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 16:38

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 09:47

Outras Decisões

05/03/2022, 14:45

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2021, 22:29

Juntada de Petição de diligência

12/05/2021, 22:29

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 18:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/03/2021 23:59:59.

07/03/2021, 08:12

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:54

Conclusos para despacho

16/11/2020, 13:07

Juntada de certidão

16/11/2020, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 14:36

Conclusos para despacho

23/07/2020, 20:19

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 20:19

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 09:41

Decisão

•12/07/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:51

Decisão

•09/04/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:33

Decisão

•10/03/2025, 08:57

Decisão

•12/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:37

Decisão

•28/08/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:35

Decisão

•02/08/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 11:11

Decisão

•05/03/2022, 14:45

Despacho

•09/02/2021, 15:54

Despacho

•27/10/2020, 14:36