Inquérito Policial 0100544-57.2016.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Inquérito PolicialCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Autor

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Autor

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA

Terceiro

MARIA JULIA DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO PIMENTAL BEZERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Autor

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Autor

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA

Terceiro

MARIA JULIA DOS SANTOS

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO PIMENTAL BEZERRA

Terceiro

JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO PIMENTAL BEZERRA

Reu

JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

30/04/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:23

Extinta a punibilidade por prescrição

29/04/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

27/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 21:35

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/04/2024, 14:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

23/04/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

18/04/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:48

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

30/04/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:23

Extinta a punibilidade por prescrição

Documentos

Sentença

•29/04/2024, 15:46

Despacho

•23/04/2024, 21:35

29/04/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

27/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 07:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 21:35

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

23/04/2024, 14:07

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

23/04/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

18/04/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de inquérito policial

18/04/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100544-57.2016.8.20.0113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020. Areia Branca-RN, 9 de fevereiro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:31

Juntada de ato ordinatório

07/02/2024, 15:30

Juntada de Petição de inquérito policial

07/02/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

10/11/2023, 08:36

Publicado Intimação em 31/10/2023.

10/11/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

10/11/2023, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100544-57.2016.8.20.0113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020. Areia Branca-RN, 27 de outubro de 2023. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:55

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de inquérito policial

20/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:59

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 20:59

Juntada de Petição de outros documentos

09/08/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:35

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 16:34

Juntada de Petição de inquérito policial

31/07/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

21/05/2023, 01:42

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100544-57.2016.8.20.0113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020. Areia Branca-RN, 17 de maio de 2023. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de inquérito policial

12/05/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

10/03/2023, 04:12

Publicado Intimação em 03/03/2023.

10/03/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100544-57.2016.8.20.0113. AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA AREIA BRANCA, DELEGACIA DE AREIA BRANCA/RN INVESTIGADO: FRANCISCO ANTÔNIO PIMENTAL BEZERRA, JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistas ao Ministério Público, em razão do pedido de renovação de prazo formulado pela Autoridade Policial para cumprimento das diligências requisitadas e imprescindíveis a conclusão do procedimento investigativo, vide ID 93060019. Com o retorno dos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) intime-se a Autoridade Policial acerca da manifestação ministerial, independente de nova conclusão. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data e horário do sistema. VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 19:02

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2022, 14:30

Digitalizado PJE

12/12/2022, 03:22

Publicado Intimação em 01/11/2022.

01/11/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

01/11/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 15:36

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:58

Juntada de termo

05/09/2022, 13:57

Recebidos os autos

03/09/2022, 01:10

Certidão expedida/exarada

09/08/2022, 10:35

Remessa para Setor de Digitalização PJE

26/04/2022, 10:55

Recebimento

26/04/2022, 10:48

Recebimento

26/04/2022, 10:48

Remetidos os Autos à Delegacia de Polícia

22/04/2022, 09:25

Remessa

22/04/2022, 09:24

Remessa

22/04/2022, 09:24

Expedição de termo

22/04/2022, 07:54

Remessa

22/04/2022, 07:45

Certidão expedida/exarada

25/11/2021, 01:50

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:26

Inquérito com Tramitação direta no MP

29/03/2016, 02:16

Certidão expedida/exarada

21/03/2016, 05:37

Distribuído por sorteio

21/03/2016, 04:27

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 16:34

Despacho

•02/02/2023, 19:02

Despacho

•26/10/2022, 15:36