Agravo em Recurso Especial 0807128-40.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Rebouças na 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/12/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087172/2025

07/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1087172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1026947/2025 - Acordo no AgInt no

06/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026947 - Acordo no AgInt no AREsp 2548766 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01026947 - Acordo no AgInt AREsp 2548766

04/11/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1026947/2025

23/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1026947/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944430/2025

03/10/2025, 10:51

Protocolizada Petição 944430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 611724/2025 - AgInt

02/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:03

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/12/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087172/2025

07/11/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1087172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 1026947/2025 - Acordo no AgInt no

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2025, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:30

06/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026947 - Acordo no AgInt no AREsp 2548766 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 12:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01026947 - Acordo no AgInt AREsp 2548766

04/11/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1026947/2025

23/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1026947/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 23/10/2025

23/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944430/2025

03/10/2025, 10:51

Protocolizada Petição 944430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 611724/2025 - AgInt

02/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0611724 - AgInt no AREsp 2548766 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:30

Conhecido o recurso de D S DE M e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00611724/2025 - AgInt no AREsp 2548766/RN

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:24

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611724/2025 - AgInt no AREsp 2548766/RN

03/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 655177/2025

20/07/2025, 14:41

Protocolizada Petição 655177/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/07/2025

20/07/2025, 14:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2025 Petição Nº 611724/2025 -

04/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 611724/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 611724/2025

02/07/2025, 18:11

Protocolizada Petição 611724/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2025

02/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533021/2025

11/06/2025, 11:06

Protocolizada Petição 533021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 10:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 10:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

05/06/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/04/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314490/2024

23/04/2024, 09:41

Protocolizada Petição 314490/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

15/04/2024, 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/04/2024, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/04/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2024, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024, 14:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/01/2024, 08:54

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 10:30