Execução Fiscal 0827716-81.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.099,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ESPOLIO DE EDILBERTO FERNANDES DE SOUZA, REP. POR IVANETE FRANCA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

20/03/2023, 10:09

Publicado Intimação em 23/02/2023.

20/03/2023, 10:09

Juntada de ofício

03/03/2023, 09:57

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 08:26

Juntada de ofício

17/02/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADO: ESPÓLIO de Edilberto Fernandes de Souza, Rep. por Ivanete França de Sousa S E N T E N Ç A EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DA PARTE EXECUTADA ANTES DE OCORRIDA A CI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN EXECUÇÃO FISCAL Nº 0827716-81.2014.8.20.5001

17/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição de extinção

01/10/2022, 10:18

Conclusos para despacho

20/09/2022, 07:20

Juntada de certidão

15/09/2022, 16:59

Decorrido prazo de ESPÓLIO de Edilberto Fernandes de Souza, Rep. por Ivanete França de Sousa em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 10:22

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

20/03/2023, 10:09

Publicado Intimação em 23/02/2023.

20/03/2023, 10:09

Juntada de ofício

03/03/2023, 09:57

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 08:26

Juntada de ofício

17/02/2023, 08:25

Documentos

Sentença

•23/01/2023, 19:33

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADO: ESPÓLIO de Edilberto Fernandes de Souza, Rep. por Ivanete França de Sousa S E N T E N Ç A EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FALECIMENTO DA PARTE EXECUTADA ANTES DE OCORRIDA A CI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN EXECUÇÃO FISCAL Nº 0827716-81.2014.8.20.5001

17/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2023, 19:33

Juntada de Petição de petição de extinção

01/10/2022, 10:18

Conclusos para despacho

20/09/2022, 07:20

Juntada de certidão

15/09/2022, 16:59

Decorrido prazo de ESPÓLIO de Edilberto Fernandes de Souza, Rep. por Ivanete França de Sousa em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 10:22

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 10:22

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 08:52

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO de Edilberto Fernandes de Souza, Rep. por Ivanete França de Sousa em 11/05/2021 23:59.

17/06/2021, 08:34

Juntada de diligência

17/06/2021, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 16:05

Juntada de certidão

11/05/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 11:47

Conclusos para decisão

20/02/2020, 12:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2016, 12:09

Conclusos para decisão

22/09/2016, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2016, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2015, 14:51

Conclusos para despacho

25/12/2014, 12:41

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 12:41

Despacho

•24/03/2020, 11:47

Decisão

•28/09/2016, 12:07

Despacho

•11/03/2015, 09:50