Execução de Título Extrajudicial 0804978-07.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de W. R. FERNANDES EIRELI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de W. R. FERNANDES EIRELI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição incidental

09/04/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:50

Juntada de termo

08/04/2025, 09:46

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804978-07.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: W. R. FERNANDES EIRELI Polo Passivo: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 138057551, transitou em julgado no dia 26.02.2025, às 23:59:59. O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 25 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 25 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804978-07.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: W. R. FERNANDES EIRELI Polo Passivo: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 138057551, transitou em julgado no dia 26.02.2025, às 23:59:59. O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 25 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 25 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 26/02/2025

25/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:10

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de W. R. FERNANDES EIRELI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de W. R. FERNANDES EIRELI em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição incidental

09/04/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:50

Juntada de termo

08/04/2025, 09:46

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 07:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804978-07.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: W. R. FERNANDES EIRELI Polo Passivo: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 138057551, transitou em julgado no dia 26.02.2025, às 23:59:59. O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 25 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 25 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0804978-07.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: W. R. FERNANDES EIRELI Polo Passivo: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 138057551, transitou em julgado no dia 26.02.2025, às 23:59:59. O referido é verdade; dou fé. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 25 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 25 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 26/02/2025

25/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:10

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Polo passivo: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 70.306.162/0001-38, SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0804978-07.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: W. R. FERNANDES EIRELI Advogado do(a) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO na qual a parte exequente pleiteia a desistência do prosseguimento da demanda, não tendo havido ainda a citação do executado. É o breve relato. Fundamento. Decido. O artigo 775 do Código de Processo Civil estabelece expressamente que "o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva". Tal dispositivo consagra o princípio da disponibilidade da execução, reconhecendo a faculdade do credor em desistir do procedimento executivo, por ser o principal interessado na satisfação do crédito. No caso em apreço, não tendo ocorrido sequer a citação do executado, a desistência é direito potestativo do exequente, prescindindo de qualquer anuência ou concordância da parte contrária. A desistência da ação importa na extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, sendo medida de direito no presente caso, uma vez presentes todos os requisitos legais para sua homologação. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 775 e 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO a desistência manifestada pelo exequente e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários advocatícios, considerando que o executado sequer foi citado. Procedam-se aos levantamentos de eventuais constrições ou penhoras realizadas nestes autos. Havendo renúncia ao prazo recursal ou certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:04

Extinto o processo por desistência

06/12/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

04/12/2024, 18:00

Publicado Intimação em 13/06/2024.

04/12/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:26

Publicado Intimação em 25/10/2024.

29/11/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

29/11/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: W. R. FERNANDES EIRELI Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Parte Ré: EXECUTADO: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de INTIMAÇÃO foi devolvido com resultado negativo no ID retro, INTIMO a parte interessada, na pessoa do(a) advogado(a), para indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Mossoró/RN, 23 de outubro de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804978-07.2016.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:55

Juntada de diligência

23/10/2024, 00:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 00:49

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: W. R. FERNANDES EIRELI Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Parte Ré: EXECUTADO: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 11 de junho de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804978-07.2016.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:19

Juntada de diligência

10/06/2024, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 21:53

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 14:00

Juntada de devolução de mandado

31/10/2023, 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 07:52

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:38

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

05/04/2023, 02:12

Publicado Intimação em 03/03/2023.

05/04/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Polo passivo: ENGENHARIA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 70.306.162/0001-38, DESPACHO Autos remetidos a esse Juízo por determinação da Resolução 52/2022-TJ/RN que alterou a competência dessa 5ª Vara Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804978-07.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: W. R. FERNANDES EIRELI Advogado do(a) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar outros bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para despacho, observando o fluxo: Concluso para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:15

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:31

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 15:32

Conclusos para despacho

26/05/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:22

Juntada de termo

07/10/2021, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2021, 09:41

Juntada de Petição de diligência

11/01/2021, 09:41

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 00:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

16/06/2020, 13:40

Conclusos para despacho

12/05/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2020, 10:22

Juntada de Petição de diligência

20/03/2020, 10:22

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 08:57

Conclusos para despacho

29/01/2020, 07:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2019, 17:24

Juntada de Petição de diligência

22/10/2019, 17:24

Juntada de certidão

12/09/2019, 08:37

Expedição de Mandado.

12/09/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 14:48

Conclusos para julgamento

14/08/2019, 13:50

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 12:29

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 17:42

Conclusos para despacho

28/05/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 10:20

Conclusos para despacho

18/03/2019, 12:30

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 12:26

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 17:06

Conclusos para decisão

03/01/2019, 11:44

Expedição de Certidão.

03/01/2019, 11:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2018, 10:25

Conclusos para despacho

07/06/2018, 12:35

Juntada de certidão

07/06/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2018, 13:34

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 19/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 01:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2017, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 14:08

Conclusos para despacho

19/01/2017, 11:05

Expedição de Certidão.

19/01/2017, 11:05

Decorrido prazo de TELLES SANTOS JERONIMO em 28/09/2016 23:59:59.

30/09/2016, 06:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2016, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2016, 16:02

Conclusos para despacho

27/06/2016, 17:23

Expedição de Certidão.

27/06/2016, 17:23

Apensado ao processo 0820640-45.2015.8.20.5106

27/06/2016, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 12:02

Conclusos para despacho

29/03/2016, 11:04

Distribuído por sorteio

29/03/2016, 11:04

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 10:53

Despacho

•02/06/2023, 14:38

Despacho

•09/02/2023, 15:15

Despacho

•26/08/2022, 15:32

Outros documentos

•07/10/2021, 14:38

Despacho

•16/06/2020, 13:40

Despacho

•11/02/2020, 08:57

Despacho

•23/08/2019, 14:48

Despacho

•06/06/2019, 17:42

Despacho

•25/03/2019, 10:17

Despacho

•23/01/2019, 17:05

Despacho

•22/08/2018, 10:23

Despacho

•20/03/2017, 14:08

Despacho

•05/09/2016, 16:02

Despacho

•12/05/2016, 11:59