Execução Fiscal 0100394-77.2014.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2014

Valor da Causa

R$ 2.073,54

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

MARIA IACI PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:39

Juntada de certidão

07/06/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 07:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/06/2023, 15:33

Conclusos para decisão

22/05/2023, 17:58

Decorrido prazo de parte exequente em 19/05/2023.

22/05/2023, 17:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

27/03/2023, 09:23

Publicado Intimação em 24/03/2023.

27/03/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO 0100394-77.2014.8.20.0103 VISTA AO ADVOGADO/DEFENSOR/PROCURADOR O presente ato tem a finalidade de intimar a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios de prosseguimento à execução, sob pena sobrestamento do feito, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. CURRAIS NOVOS/RN, 22 de março de 2023. JOSE CA

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 08:36

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:38

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:39

Juntada de certidão

07/06/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 07:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Decisão

•06/06/2023, 15:33

Despacho

•16/03/2023, 08:36

06/06/2023, 15:33

Conclusos para decisão

22/05/2023, 17:58

Decorrido prazo de parte exequente em 19/05/2023.

22/05/2023, 17:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

27/03/2023, 09:23

Publicado Intimação em 24/03/2023.

27/03/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO 0100394-77.2014.8.20.0103 VISTA AO ADVOGADO/DEFENSOR/PROCURADOR O presente ato tem a finalidade de intimar a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios de prosseguimento à execução, sob pena sobrestamento do feito, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. CURRAIS NOVOS/RN, 22 de março de 2023. JOSE CA

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 08:36

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:07

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:05

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 19:56

Decorrido prazo de MARIA IACI PEREIRA DE ARAUJO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 19:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 19:34

Publicado Intimação em 23/02/2023.

27/02/2023, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

27/02/2023, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 PROCESSO 0100394-77.2014.8.20.0103 VISTA AO ADVOGADO/DEFENSOR/PROCURADOR O presente ato tem a finalidade de abrir vista às partes para ciência, manifestação/parecer sobre os documentos acostados nos ids 94335764 e 94335767. CURRAIS NOVOS/RN, 9 de dezembro de 2022 ARISTOBULO ALVES MACIEL DE LIMA Analista Judiciário

17/02/2023, 00:00

Juntada de ato ordinatório

16/02/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

24/01/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 17:02

Conclusos para despacho

16/01/2023, 16:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/12/2022.

16/01/2023, 16:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 13:33

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/12/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 06:54

Juntada de certidão

07/12/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:25

Desentranhado o documento

01/12/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:55

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:10

Juntada de certidão

16/11/2022, 09:38

Decorrido prazo de JOSE PAJEU DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 03:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:08

Conclusos para despacho

29/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2022, 10:41

Conclusos para despacho

15/07/2022, 18:08

Digitalizado PJE

15/07/2022, 10:54

Recebidos os autos

15/07/2022, 10:54

Redistribuição de Processo - Saida

06/04/2022, 11:37

Redistribuição por direcionamento

06/04/2022, 11:37

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/04/2022, 03:11

Recebimento

06/04/2022, 01:09

Recebimento

06/04/2022, 01:09

Remetidos os Autos à Distribuição

04/04/2022, 03:08

Baixa Definitiva

30/10/2017, 06:14

Arquivado Provisoramente

20/06/2017, 05:39

Reativação

20/06/2017, 05:31

Processo Suspenso

16/09/2016, 04:34

Certidão expedida/exarada

16/09/2016, 04:31

Decurso de Prazo

16/09/2016, 01:41

Juntada de mandado

31/08/2016, 09:14

Ato ordinatório

30/05/2016, 12:11

Expedição de mandado

17/05/2016, 03:21

Recebimento

01/04/2016, 02:19

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

09/03/2016, 06:31

Ato Ordinatório praticado

09/12/2015, 05:14

Ato ordinatório

16/09/2015, 04:49

Recebimento

11/05/2015, 01:24

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/04/2015, 05:15

Ato ordinatório

09/04/2015, 11:07

Recebimento

09/04/2015, 11:04

Decisão Proferida

07/04/2015, 02:18

Concluso para despacho

12/05/2014, 12:03

Distribuído por sorteio

06/05/2014, 11:01

Despacho

•10/03/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:50

Despacho

•24/01/2023, 10:26

Despacho

•18/01/2023, 17:02

Despacho

•18/11/2022, 11:55

Despacho

•15/08/2022, 17:08

Decisão

•25/07/2022, 10:41