Execução Fiscal 0101730-53.2013.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2013

Valor da Causa

R$ 27.870,50

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

NATHALYA NAIANNE BEZERRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

NATHALYA NAIANNE BEZERRA SILVA

CPF

Reu

N. N. B. DE MACEDO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 09:41

Transitado em Julgado em 22/05/2023

26/06/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 08:16

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 16/06/2023 23:59.

21/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 09:25

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:10

Declarada decadência ou prescrição

27/04/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:57

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 09:41

Transitado em Julgado em 22/05/2023

26/06/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 08:16

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 16/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 08:16

Sentença

•27/04/2023, 09:16

21/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 20:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 09:25

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 09:25

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:10

Declarada decadência ou prescrição

27/04/2023, 09:16

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:57

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/03/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

15/03/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0101730-53.2013.8.20.0103 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL N. N. B. DE MACEDO - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de Intimar a parte exequente para manifestar interesse no feito, no prazo de 30 dias, uma vez que decorreram o prazo de suspensão de um ano e o de 5 anos de prescrição intercorrente. CURRAIS NOVOS 01/03/2023 MARCIA MAYARA NUNES DE MEDEIROS

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:33

Processo Desarquivado

01/12/2022, 09:32

Juntada de ato ordinatório

01/12/2022, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 02:09

Arquivado Provisoramente

14/10/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 08:08

Conclusos para decisão

11/10/2022, 08:51

Decorrido prazo de todas em 17/08/2022.

11/10/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:40

Conclusos para decisão

07/10/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 21:02

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:23

Digitalizado PJE

22/09/2022, 04:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/09/2022, 18:03

Recebidos os autos

21/09/2022, 18:02

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 05:43

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:58

Processo Suspenso

17/08/2017, 01:28

Certidão expedida/exarada

17/08/2017, 01:23

Ato ordinatório

07/08/2017, 12:06

Juntada de mandado

20/06/2017, 08:47

Certidão de Oficial Expedida

14/06/2017, 01:52

Ato ordinatório

30/05/2017, 10:14

Expedição de mandado

22/05/2017, 11:09

Ato ordinatório

11/04/2017, 05:52

Recebimento

10/04/2017, 12:24

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/02/2017, 08:38

Expedição de termo

01/02/2017, 12:43

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/02/2017, 01:50

Ato Ordinatório praticado

23/11/2016, 05:20

Recebimento

23/11/2016, 02:15

Decisão Proferida

22/11/2016, 11:38

Concluso para despacho

09/09/2016, 11:21

Ato ordinatório

02/08/2016, 03:55

Ato ordinatório

31/05/2016, 02:18

Recebimento

19/05/2016, 11:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/03/2016, 11:55

Ato ordinatório

27/01/2016, 04:19

Recebimento

27/01/2016, 04:18

Mero expediente

24/11/2015, 10:12

Concluso para despacho

16/10/2015, 05:36

Petição

16/10/2015, 05:07

Ato ordinatório

03/07/2015, 12:49

Recebimento

03/07/2015, 12:45

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/04/2015, 03:01

Ato ordinatório

15/12/2014, 09:02

Recebimento

15/12/2014, 08:58

Decisão Proferida

11/12/2014, 10:36

Concluso para despacho

09/04/2014, 06:30

Ato ordinatório

20/03/2014, 10:27

Petição

20/03/2014, 05:20

Juntada de mandado

20/03/2014, 05:18

Ato ordinatório

07/02/2014, 11:33

Expedição de mandado

04/02/2014, 04:48

Juntada de mandado

09/12/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

29/11/2013, 12:00

Expedição de mandado

22/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

21/10/2013, 12:00

Decisão Proferida

18/10/2013, 12:00

Recebimento

18/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

02/09/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

29/08/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 09:32

Despacho

•14/10/2022, 08:08

Despacho

•10/10/2022, 17:40

Outros documentos

•21/09/2022, 18:02

Outros documentos

•21/09/2022, 18:02

Outros documentos

•21/09/2022, 18:02