Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801902-20.2023.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0801902-20.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505897/2024

17/06/2024, 16:56

Protocolizada Petição 505897/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 514774/2023 - AgRg

17/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514774 - AgRg no RHC 181335 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 11:01

Conhecido o recurso de ESPEDITO MONTEIRO GALVAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 514774/2023 - AgRg no RHC 181335

11/06/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/06/2024.

04/06/2024, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 88564/2024

14/02/2024, 13:21

Protocolizada Petição 88564/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2024

14/02/2024, 13:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 22:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/06/2024, 11:01

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:31

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