Embargos à Execução Fiscal 0808087-53.2021.8.20.5106 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0808087-53.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 18:00

Transitado em Julgado em 15/09/2023

26/07/2023, 17:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 18:18

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808087-53.2021.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam-se de Embargos à Execução Fiscais ofertadas por N M MOURA SIMÃO - ME, distribuídos por dependência à Execução Fiscal dos autos de n° 0825839-48.2015.8.20.5106, através da Defensoria Pública Estadual na qualidade de curador especial, em face do Estado do Rio Grande do Norte, com o escopo de obter provimento jurisdicional que assegure

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:13

Julgado improcedente o pedido

20/04/2023, 16:57

Publicado Intimação em 23/02/2023.

20/03/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

20/03/2023, 10:59

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:30

Juntada de certidão

20/03/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso VIII, do artigo 4º, do Provimento nº 10, de 04 de julho de 2005, da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, dê-se vista a parte contrária para manifestação acerca da impugnação do embargos à execução, no prazo legal. Mossoró – RN, 16 de fevereiro de 2023 JOSE AIRTON DE SOUZA Analista J

17/02/2023, 00:00

Documentos

Petição

•04/05/2023, 18:18

Sentença

•20/04/2023, 16:57

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/09/2023

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Publicado Intimação em 23/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(33)