Procedimento Comum Cível 0802416-49.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

16/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:12

Decorrido prazo de JONAS SOARES DE ANDRADE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de Emmily Sherlley souza Moraes em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

01/05/2023, 16:30

Expedição de Alvará.

28/04/2023, 09:19

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: EVA MARIA LOPES DOS SANTOS Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Recebidos hoje. Cumprida tempestivamente a obrigação do julgado pelo vencido, diante do comprovante de depósito em Juízo (IDNum. 96011368 ). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 Processo n. 0802416-49.2021.8.20.5300 Defiro o pedido formulado pela parte

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 21:29

Conclusos para despacho

23/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2023, 17:31

Recebidos os autos

02/03/2023, 15:42

Juntada de ato ordinatório

02/03/2023, 15:42

Todas as movimentações(88)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

16/03/2026, 18:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:12

Decorrido prazo de JONAS SOARES DE ANDRADE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de Emmily Sherlley souza Moraes em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•24/04/2023, 21:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2023, 17:31

01/05/2023, 16:30

Expedição de Alvará.

28/04/2023, 09:19

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: EVA MARIA LOPES DOS SANTOS Réu: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Recebidos hoje. Cumprida tempestivamente a obrigação do julgado pelo vencido, diante do comprovante de depósito em Juízo (IDNum. 96011368 ). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 Processo n. 0802416-49.2021.8.20.5300 Defiro o pedido formulado pela parte

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 21:29

Conclusos para despacho

23/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2023, 17:31

Recebidos os autos

02/03/2023, 15:42

Juntada de ato ordinatório

02/03/2023, 15:42

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:27

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:37

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:07

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:40

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:41

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:08

Juntada de custas

09/02/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802416-49.2021.8.20.5300 Polo ativo EVA MARIA LOPES DOS SANTOS Advogado(s): JONAS SOARES DE ANDRADE, EMMILY SHERLLEY SOUZA DE MORAES Polo passivo HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO EMENTA: DIREITOS CIVIL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/09/2022, 07:48

Juntada de certidão

06/09/2022, 09:22

Juntada de certidão

06/09/2022, 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2022, 08:44

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 10:09

Juntada de certidão

08/08/2022, 09:58

Decorrido prazo de JONAS SOARES DE ANDRADE em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de Emmily Sherlley souza Moraes em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 05:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 05:01

Juntada de Petição de apelação

26/07/2022, 13:42

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

21/07/2022, 14:57

Juntada de custas

21/07/2022, 11:49

Juntada de custas

19/07/2022, 15:25

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:03

Julgado procedente o pedido

03/07/2022, 21:48

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 08:24

Juntada de certidão

17/06/2022, 08:23

Decorrido prazo de Emmily Sherlley souza Moraes em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 13:31

Decorrido prazo de JONAS SOARES DE ANDRADE em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 13:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/05/2022, 09:25

Conclusos para decisão

03/02/2022, 10:59

Juntada de certidão

03/02/2022, 10:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

07/12/2021, 09:14

Audiência conciliação realizada para 07/12/2021 09:10 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.

07/12/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 13:13

Audiência conciliação redesignada para 07/12/2021 09:10 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.

29/10/2021, 13:13

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

29/10/2021, 13:10

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

29/10/2021, 13:09

Juntada de certidão

29/10/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 07:08

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 09:00

Audiência conciliação designada para 01/11/2021 08:00 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.

01/10/2021, 08:59

Decorrido prazo de Emmily Sherlley souza Moraes em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:29

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/06/2021 09:30.

18/06/2021, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2021, 09:37

Juntada de Petição de diligência

15/06/2021, 09:37

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/06/2021, 07:50

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 06:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 21:59

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 12:23

Conclusos para decisão

14/06/2021, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2021, 08:39

Juntada de certidão

14/06/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 02:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2021, 23:57

Conclusos para decisão

13/06/2021, 22:51

Distribuído por sorteio

13/06/2021, 22:51

Acórdão

•17/12/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:09

Sentença

•03/07/2022, 21:48

Decisão

•01/05/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 13:13

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 09:00

Decisão

•14/06/2021, 15:58

Decisão

•13/06/2021, 23:57