Agravo em Recurso Especial 0104299-61.2013.8.20.0124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0104299-61.2013.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/12/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 582648/2025 - AgInt

07/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0582648 - AgInt no AREsp 2620876 - Publicação prevista para 07/11/2025

04/11/2025, 20:50

Conhecido o recurso de DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00582648/2025 - AgInt no AREsp 2620876/RN

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:51

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582648/2025 - AgInt no AREsp 2620876/RN

08/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716814/2025

11/08/2025, 06:31

Protocolizada Petição 716814/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2025

11/08/2025, 06:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616122/2025

03/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 616122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 16:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 582648/2025 -

30/06/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2025 Petição Nº 582648/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0582648 - AgInt no AREsp 2620876 - Publicação prevista para 07/11/2025

Conhecido o recurso de DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00582648/2025 - AgInt no AREsp 2620876/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582648/2025 - AgInt no AREsp 2620876/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716814/2025

Protocolizada Petição 716814/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616122/2025

Protocolizada Petição 616122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 582648/2025 -

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