Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847632-28.2019.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847632-28.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:23

Recebidos os autos

03/07/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 13:51

Juntada de ato ordinatório

03/07/2023, 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

16/06/2023, 11:47

Juntada de certidão

16/06/2023, 11:47

Juntada de certidão

06/06/2023, 09:43

Juntada de certidão

02/06/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 04:15

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº NT - VFP02-491/2023 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Autos nº 0847632-28.2019.8.20.5001 Natureza do Feito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI e outros (5) Polo Passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) Geral do Estado do Rio Grande do Norte (Intimação Eletrônica via PJe) Senhor(a) Procurador(a) Geral, Nos termos do art. 100, § 3º e 4º, da Constituição da República, intimo Vossa Excelência, para que adote as medidas necessárias ao pagamento do presente Requisitório de Pequeno Valor - RPV, conforme dados em anexo e planilha constante dos autos eletrônicos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC, sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Com base na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, comunico que a íntegra dos autos deste processo, encontra-se disponível para consulta no Portal do TJRN, na Internet, cumprindo os requisitos dos artigos 6º e 7º, da referida Lei. Atenciosamente, ARTUR CORTEZ BONIFACIO Juiz de Direito

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 06:08

Expedição de Ofício.

21/03/2023, 22:17

Documentos

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 14:10

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

Publicado Intimação em 24/03/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

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