Agravo em Recurso Especial 0860757-58.2022.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0860757-58.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 432462/2026 -

07/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432462/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432462/2026

05/05/2026, 11:51

Protocolizada Petição 432462/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409788/2026

28/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 409788/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 5316/2026 - AgInt nos EDcl no

28/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0005316 - AgInt nos EDcl no AREsp 2897064 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de ARENA DAS DUNAS CONCESSAO E EVENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00005316/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2897064/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 20:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 432462/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 432462/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432462/2026

Protocolizada Petição 432462/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409788/2026

Protocolizada Petição 409788/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 5316/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0005316 - AgInt nos EDcl no AREsp 2897064 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de ARENA DAS DUNAS CONCESSAO E EVENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00005316/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 2897064/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(77)