Procedimento Comum Cível 0801444-28.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA SEGURO

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL

OAB/RN 18363·CPF·Representa: Autor

EUGENIO ROSENDO DE SOUZA

OAB/RN 18354·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 73167·CPF·Representa: Réu

JULIANO MESSIAS FONSECA

OAB/RN 4212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 24/10/2025

18/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:45

Processo Reativado

08/08/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:57

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 24/10/2025

18/12/2025, 14:28

Decorrido prazo de ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 16:18

Despacho

•12/05/2025, 16:56

25/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:45

Processo Reativado

08/08/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:57

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:26

Juntada de termo

06/02/2025, 13:25

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:01

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:00

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 16:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:42

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:42

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

10/03/2023, 04:49

Publicado Intimação em 23/02/2023.

10/03/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA Endereço: RUA ANTONIO ALVES PEREIRA, 48, SÃO GERALDO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR e outros ( ) PESSOA A SER CITADA/INTIMADA Endere Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0801444-28.2020.8.20.5102 Parte

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:28

Declarada incompetência

10/02/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 13:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:59

Juntada de Petição de contestação

28/02/2022, 16:03

Juntada de certidão

12/10/2021, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 15:13

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 16:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/07/2020, 17:38

Conclusos para despacho

30/06/2020, 17:03

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 17:03

Decisão

•10/02/2023, 14:06

Despacho

•28/06/2021, 15:13

Outros documentos

•04/11/2020, 16:00

Despacho

•04/08/2020, 16:12