Agravo em Recurso Especial 0101043-08.2016.8.20.0124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101043-08.2016.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478864/2024

10/06/2024, 13:46

Protocolizada Petição 478864/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 13:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1156649/2023 - AgInt

06/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156649 - AgInt no AREsp 2410443 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 16:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01156649/2023 - AgInt no AREsp 2410443/RN

03/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

22/05/2024, 17:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024, 11:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

17/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024, 18:22

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156649/2023 - AgInt no AREsp 2410443/RN

16/05/2024, 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/11/2023 e término em 27/02/2024, para MUNICIPIO DE PARNAMIRIM apresentar resposta à petição n. 1156649/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 803.

28/02/2024, 14:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/06/2024, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2023, 13:00

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