Agravo em Recurso Especial 0801484-61.2021.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801484-61.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/04/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251322/2024

04/04/2024, 17:41

Protocolizada Petição 251322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

04/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 249263/2024

04/04/2024, 11:51

Protocolizada Petição 249263/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/04/2024

04/04/2024, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

03/04/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024, 18:08

Expedição de Ofício nº 036235/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

01/04/2024, 17:38

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

01/04/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134144/2024

27/02/2024, 17:03

Protocolizada Petição 134144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024, 16:51

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•04/04/2024, 11:51

Ofício

•01/04/2024, 17:31

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