Agravo em Recurso Especial 0101270-30.2013.8.20.0115 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

SILDELMACIO FARIAS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128321/2025

18/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 128321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1105848/2024 - AgRg

14/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:21

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105848 - AgRg no AREsp 2419724 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1105848/2024 - AgRg no AREsp 2419724

04/02/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1105848/2024

12/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1105848/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024

12/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104225/2024

11/12/2024, 17:26

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128321/2025

18/02/2025, 18:56

Protocolizada Petição 128321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1105848/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2025, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 10:40

14/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:21

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105848 - AgRg no AREsp 2419724 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/02/2025, 14:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1105848/2024 - AgRg no AREsp 2419724

04/02/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1105848/2024

12/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1105848/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2024

12/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104225/2024

11/12/2024, 17:26

Protocolizada Petição 1104225/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

02/12/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/10/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080197/2023

30/10/2023, 18:56

Protocolizada Petição 1080197/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/09/2023, 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2023, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/09/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023, 17:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023, 19:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

28/07/2023, 11:37