Execução Fiscal 0800697-19.2019.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.328,07

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

IVONILDO MUNIZ DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 20/03/2023

31/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:42

Decorrido prazo de IVONILDO MUNIZ DE LIMA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

24/02/2023, 03:25

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800697-19.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: IVONILDO MUNIZ DE LIMA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em desfavor de IVONILDO MUNIZ DE LIMA onde o exequente informou o óbito do executado. Dos autos observo, pela certidão de ID 73154428, que o exequente faleceu em 1/5/2018, pági

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/02/2023, 16:50

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 11:49

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 13:41

Transitado em Julgado em 20/03/2023

31/03/2023, 13:40

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:42

Decorrido prazo de IVONILDO MUNIZ DE LIMA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

Documentos

Sentença

•16/02/2023, 16:50

Despacho

•20/09/2022, 19:23

24/02/2023, 03:25

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800697-19.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: IVONILDO MUNIZ DE LIMA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em desfavor de IVONILDO MUNIZ DE LIMA onde o exequente informou o óbito do executado. Dos autos observo, pela certidão de ID 73154428, que o exequente faleceu em 1/5/2018, pági

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/02/2023, 16:50

Conclusos para despacho

09/02/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de diligência

09/10/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 19:23

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:08

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 08:20

Outras Decisões

07/07/2022, 15:22

Conclusos para decisão

20/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 09:16

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 05:17

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:59

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada em 08/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 16:38

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 09:54

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 09:54

Expedição de Mandado.

01/04/2020, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2019, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 11:37

Conclusos para despacho

27/08/2019, 17:03

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 17:03

Decisão

•07/07/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 16:37

Despacho

•02/09/2019, 11:37