Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831016-75.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.432,54

Órgão julgador

6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSEANE IDALINO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL MATIAS FILHO

OAB/RN 4869·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ROSEANE IDALINO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:26

Publicado Intimação em 04/04/2025.

05/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

05/04/2025, 00:12

Transitado em Julgado em 02/04/2025

04/04/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 12:09

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:25

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:57

Recebidos os autos

27/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:00

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:26

Publicado Intimação em 04/04/2025.

05/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

05/04/2025, 00:12

Transitado em Julgado em 02/04/2025

04/04/2025, 15:35

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 12:09

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:25

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:57

Recebidos os autos

27/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

12/11/2024, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/11/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:29

Juntada de ato ordinatório

14/10/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

14/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/08/2024, 17:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/08/2024, 17:00

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/05/2024, 17:21

Conclusos para despacho

25/03/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 05:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:16

Conclusos para despacho

29/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/11/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:46

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:42

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:32

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:08

Juntada de diligência

09/09/2023, 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2023, 22:02

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:02

Conclusos para despacho

07/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:43

Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:39

Recebidos os autos

25/05/2023, 15:19

Juntada de intimação de pauta

25/05/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831016-75.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/03 a 03/04/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de março de 2023.

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/10/2020, 15:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 31/08/2020 23:59:59.

03/09/2020, 06:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 12:46

Juntada de ato ordinatório

12/08/2020, 12:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:46

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 22:23

Julgado improcedente o pedido

30/06/2020, 17:16

Conclusos para julgamento

12/06/2020, 18:11

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 09:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/05/2020, 10:14

Conclusos para julgamento

05/03/2020, 21:25

Juntada de Petição de alegações finais

11/02/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2019, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 01:04

Juntada de Petição de contestação

25/10/2019, 11:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 19:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 07:22

Conclusos para despacho

18/07/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 16:13

Decisão

•07/08/2024, 17:00

Petição

•27/06/2024, 16:09

Decisão

•14/05/2024, 17:21

Despacho

•11/01/2024, 14:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2023, 13:58

Despacho

•18/10/2023, 08:28

Despacho

•16/10/2023, 15:46

Despacho

•07/08/2023, 12:02

Despacho

•26/05/2023, 11:43

Acórdão

•20/04/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:46

Acórdão

•06/10/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 12:40

Todos os documentos(18)

Sentença

•01/04/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:53

Decisão

•07/08/2024, 17:00

Petição

•27/06/2024, 16:09

Decisão

•14/05/2024, 17:21

Despacho

•11/01/2024, 14:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/11/2023, 13:58

Despacho

•18/10/2023, 08:28

Despacho

•16/10/2023, 15:46

Despacho

•07/08/2023, 12:02

Despacho

•26/05/2023, 11:43

Acórdão

•20/04/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:46

Acórdão

•06/10/2022, 13:52

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 12:40

Sentença

•30/06/2020, 17:16

Despacho

•05/05/2020, 10:14

Despacho

•24/07/2019, 07:22