Procedimento Comum Cível 0800319-54.2018.8.20.5115 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800319-54.2018.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/11/2024, 14:14

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:29

Transitado em Julgado em 04/10/2023

25/10/2023, 16:21

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de MARIA JOSY ALVES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:31

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:42

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:29

Juntada de certidão

14/09/2023, 11:23

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA DOS SANTOS Parte Ré: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARAÚBAS Fórum Advogado Theotônio Neves de Brito Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, Caraúbas/RN - CEP 59780-000 – Fone: (84) 3673-9765 ___________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0800319-54.2018.8.20.5115 Parte Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que a parte executada, voluntariamente, comprovou o pagamento da obrigação. No ID Num. 105480079 consta comprovante de pagamento dos valores, em conta judicial. Em ID Num. 105540149 a parte autora concordou com os valores depositados, requerendo a liberação através de expedição de Alvarás. É o relato. II. FUNDAMENTAÇÃO Sobre o seguimento do feito, registre-se que o pagamento é uma das causas da extinção de um cumprimento de sentença. In casu, os arts. 924 e 925, do Código de Processo Civil disciplinam: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No caso em tela, houve a satisfação da obrigação, ficando devidamente comprovada nos autos através de depósito. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará em nome da autora, para que a parte possa receber seu crédito. Devem ser expedidos dois alvarás, nos moldes requeridos em ID Num. 105540149, sendo um para conta bancária do (a) advogado (a) da autora, no percentual de 30% do valor depositado, e o restante em nome da promovente. Cumprida a diligência acima, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Caraúbas/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei no 11.419/06) MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 08:45

Despacho

•18/08/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: MARIA DOS SANTOS Parte Ré: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARAÚBAS Fórum Advogado Theotônio Neves de Brito Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, Caraúbas/RN - CEP 59780-000 – Fone: (84) 3673-9765 ___________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0800319-54.2018.8.20.5115 Parte Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que a parte executada, voluntariamente, comprovou o pagamento da obrigação. No ID Num. 105480079 consta comprovante de pagamento dos valores, em conta judicial. Em ID Num. 105540149 a parte autora concordou com os valores depositados, requerendo a liberação através de expedição de Alvarás. É o relato. II. FUNDAMENTAÇÃO Sobre o seguimento do feito, registre-se que o pagamento é uma das causas da extinção de um cumprimento de sentença. In casu, os arts. 924 e 925, do Código de Processo Civil disciplinam: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No caso em tela, houve a satisfação da obrigação, ficando devidamente comprovada nos autos através de depósito. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará em nome da autora, para que a parte possa receber seu crédito. Devem ser expedidos dois alvarás, nos moldes requeridos em ID Num. 105540149, sendo um para conta bancária do (a) advogado (a) da autora, no percentual de 30% do valor depositado, e o restante em nome da promovente. Cumprida a diligência acima, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Caraúbas/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei no 11.419/06) MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 04/10/2023

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSY ALVES em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 04/10/2023 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

Todas as movimentações(50)