Execução Fiscal 0000074-53.2002.8.20.0163 - TJRN

Execução Fiscal 0000074-53.2002.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/11/2023

07/05/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

11/02/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

11/02/2024, 01:25

Publicado Intimação em 08/02/2024.

11/02/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000074-53.2002.8.20.0163. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021. Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital. Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022. Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo. IPANGUAÇU/RN, 2 de fevereiro de 2024. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:48

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:48

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:34

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

23/10/2023, 10:13

Documentos

Despacho

•03/05/2024, 11:36

Despacho

•02/02/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000074-53.2002.8.20.0163. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021. Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital. Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022. Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo. IPANGUAÇU/RN, 2 de fevereiro de 2024. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 28/11/2023

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Publicado Intimação em 08/02/2024.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 28/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(16)