Recurso Especial 0806386-18.2020.8.20.5001 - TJRN

Recurso Especial 0806386-18.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/11/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 680328/2024 - AgInt

19/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680328 - AgInt no REsp 2160697 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 20:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NATAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00680328/2024 - AgInt no REsp 2160697/RN

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

04/09/2024, 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024, 18:57

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680328/2024 - AgInt no REsp 2160697/RN

29/08/2024, 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/08/2024, 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710361/2024

21/08/2024, 15:21

Protocolizada Petição 710361/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

21/08/2024, 15:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2024, 14:30

—