Agravo em Recurso Especial 0100082-08.2019.8.20.0142 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100082-08.2019.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2025, 07:17

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180663/2025

06/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 180663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 24396/2025 - EDcl no AgRg no

05/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024396 - EDcl no AgRg no AREsp 2460352 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:30

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00024396/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2460352/RN

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025, 15:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:47

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

14/02/2025, 01:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:30