Execução de Título Extrajudicial 0803168-50.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 583.175,35

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 20:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:45

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:27

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/02/2026, 06:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 06:02

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 20:47

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 00:42

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 20:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:45

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 14:27

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/02/2026, 06:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 06:02

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2026, 20:47

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 00:42

Juntada de certidão

28/09/2025, 14:15

Conclusos para despacho

22/06/2025, 19:16

Juntada de certidão

22/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 23:47

Publicado Intimação em 15/10/2024.

06/12/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

06/12/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

03/12/2024, 09:43

Publicado Intimação em 17/06/2024.

03/12/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Ré(u)(s): FABIO MARTINS DE QUEIROGA e outros (2) DESPACHO Compulsando os autos, verifico que já foi(ram) diligenciado(s), sem êxito, o(s) endereço(s) constante(s) nos autos. Assim, utilizem-se os sistemas do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, visando obter prováveis endereços do(a)(s) citando(a)(s). Encontrando-se novo endereço, expeça-se mandado de citação/penhora/avaliação ou carta precatória, conforme o caso. Obtido o mesmo endereço para onde já tenha havido diligência, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803168-50.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): Banco do Brasil S/A Advogado do(a) cite-se a parte executada, por EDITAL com prazo de 20 dias, para os fins do art. 827 do CPC, fixando-se, desde logo, os honorários de advogado em 10%, a fim de constar do edital. Intime(m)-se e Cumpra-se. Mossoró/RN, 7 de outubro de 2024. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 06:14

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:57

Juntada de diligência

07/10/2024, 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 07:13

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 14:36

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:34

Juntada de termo

15/07/2024, 14:30

Juntada de carta precatória devolvida

25/06/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0803168-50.2023.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: Banco do Brasil S/A Polo Passivo: FABIO MARTINS DE QUEIROGA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo no ID 105016585, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, requerendo o que for do seu interesse. Mossoró/RN 13 de junho de 2024. MAGNA RUTH DIOGENES Analista Judiciário/Chefe de Setor (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:56

Juntada de ato ordinatório

13/06/2024, 15:55

Juntada de termo

13/06/2024, 15:50

Juntada de ofício

13/06/2024, 15:46

Juntada de termo

14/03/2024, 16:06

Juntada de certidão

05/02/2024, 20:12

Juntada de ofício

05/02/2024, 20:07

Desentranhado o documento

01/02/2024, 11:04

Juntada de termo

25/01/2024, 10:05

Juntada de termo

16/10/2023, 11:10

Juntada de termo

16/10/2023, 11:06

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 11:05

Desentranhado o documento

16/10/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:30

Juntada de Petição de diligência

12/08/2023, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2023, 16:11

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Banco do Brasil S/A Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Parte Ré: FABIO MARTINS DE QUEIROGA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os comprovantes de recolhimento de custas, nos autos da Carta Precatória de nº 0010419-80.2023.8.06.0115, em trâmite no juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, nos termos do ofício de ID 104314369, sob pena da carta precatória ser devolvida sem cumprimento. Mossoró, 8 de agosto de 2023. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Unidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0803168-50.2023.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:50

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 12:49

Juntada de termo

01/08/2023, 07:41

Juntada de certidão

25/07/2023, 12:40

Expedição de Carta precatória.

26/06/2023, 16:49

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:50

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Ré(u)(s): FABIO MARTINS DE QUEIROGA e outros (2) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nas ações de Execução lastreadas em títulos cambiais, tenho determinado o depósito dos originais dos referidos títulos na secretaria deste juízo, haja vista a possibilidade de circulação destes. No entanto, levando em consideração o propósito de se determinar a exclusividade de processos eletrônicos, dentre eles, o de reduzir, se não eliminar, o acervo físico da secretaria, revejo o posicionamento anteriormente adotado e passo a determinar que o(a) exequente mantenha a posse e a guarda do(s) título(s), na forma do art. 425, § 1º, do CPC, até o final da demanda, a qual ficará vinculada o(s) aludido(s) titulo(s). Ressalto, desde já, que, havendo necessidade, poderá este juízo determinar a apresentação dos originais, conforme dispõe o art. 425, § 2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) FABIO MARTINS DE QUEIROGA e outros (2) para, no prazo de 03 dias, pagar(em) a dívida, conforme preceitua o art. 829 do CPC, ficando fixados, desde já, os honorários de advogado em 10% (dez por cento) do valor da execução. Havendo pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias, os honorários serão de apenas 5% (cinco por cento) sobre o valor da execução (art. 827, § 1º, CPC). Decorrido o prazo de 3 (três) dias para o adimplemento da dívida, deverá o oficial de justiça penhorar, e posteriormente proceder à avaliação, de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado. Não sendo encontrado o devedor, deverá o oficial de justiça arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para garantir a execução, na forma do que determina o art. 830 do CPC. Após, intime(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), para, em 10 (dez) dias, cumprir o §2º do art. 830, do CPC. Independente da penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação cumprido, poderá(ão) opor embargos (arts. 231,914 e 915, do CPC), podendo, ainda, requerer(em) o parcelamento da dívida em até 06 (seis) prestações mensais, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros compensatórios de 1% ao mês, desde que deposite em Juízo 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios. O presente despacho valerá como mandado e ofício (quando for necessário expedir ofícios), devendo a Secretaria Judiciária certificar os demais dados necessários para seu cumprimento: destinatário(s), endereço(s), tabela de documentos do processo e outros dados ou documentos necessários ao cumprimento. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. Mossoró/RN, 3 de maio de 2023. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803168-50.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): Banco do Brasil S/A Advogado do(a)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 11:30

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:42

Juntada de custas

23/03/2023, 09:42

Publicado Intimação em 06/03/2023.

21/03/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

21/03/2023, 20:09

Juntada de custas

20/03/2023, 08:51

Juntada de custas

15/03/2023, 09:38

Juntada de custas

13/03/2023, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Ré(u)(s): FABIO MARTINS DE QUEIROGA e outros (2) DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803168-50.2023.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): Banco do Brasil S/A Advogado do(a) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, efetue o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC. Escoado o prazo sem pagamento, à conclusão para SENTENÇA EXTINTIVA. Havendo o pagamento, à conclusão para DESPACHO INICIAL. P.I. Mossoró/RN, 24 de fevereiro de 2023. Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:13

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 10:21

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 14:27

Despacho

•29/09/2025, 00:42

Despacho

•08/10/2024, 06:14

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:49

Despacho

•03/05/2023, 11:30

Despacho

•24/02/2023, 11:13

19/05/2023, 00:00