Execução Fiscal 0628242-70.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0628242-70.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0628242-70.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): J O COMERCIO LTDA Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 19_/_12__/_2009__ Valor do Débito: R$ 3.854,63 (três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos) Eu, SIMONE RODRIGUES SANTANA, Servidor, que o elaborei e conferi. E, por fim, o MM Juiz mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Natal, 18 de fevereiro de 2022. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Francisco Pereira Rocha Júnior Juiz de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 09123012041400000000036569375 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09123012041400000000036569381 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09123012041500000000036569385 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09123012041600000000036569389 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09123012041600000000036569393 Despacho Despacho 09123109261800000000036569397 Carta Outros documentos 12022716422200000000036569403 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 12112321013600000000036569406 Ato Ordinatório Outros documentos 13060512455300000000036569413 Certidão Outros documentos 14100119423300000000036569415 Certidão Outros documentos 14101319522400000000036569416 Ato Ordinatório Outros documentos 15042308275500000000036569422 Certidão Outros documentos 15042319314500000000036569426 Petição Outros documentos 15042808022400000000036569433 Documentação Documento de Comprovação 15042808022500000000036569436 Certidão Outros documentos 15050419124500000000036569437 Ato Ordinatório Outros documentos 15060307592800000000036569445 Carta Outros documentos 15060308002100000000036569450 Aviso de Recebimento - AR Negativo Aviso de recebimento 15102110010800000000036569456 Ato Ordinatório Outros documentos 17040613304800000000036569459 Mandado Outros documentos 17041911581300000000036569464 Certidão do Oficial Certidão 17070212120000000000036569469 Diversos Outros documentos 18041810524900000000036569478 Ato Ordinatório Outros documentos 18042710550000000000036569481 Certidão Outros documentos 18050219310800000000036569484 Certidão Outros documentos 18051419171300000000036569485 Petição / 1 Outros documentos 18052508022600000000036569496 Petição / 2 Outros documentos 18052508022600000000036569498 Petição / 3 Outros documentos 18052508022600000000036569504 Petição / 4 Outros documentos 18052508022600000000036569512 Decisões Interlocutórias Decisão 18113010083900000000036569513 Certidão Outros documentos 18121119362100000000036569517 Petição Outros documentos 18121808041900000000036569527 Certidão Outros documentos 18122419051900000000036569528 Certidão Certidão 20021815101043000000051599110 Certidão de Intimação Outros documentos 20021815101105500000051599111 Decisão Decisão 20031711212605700000051632602 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21061411144222900000066686555 0628242-70.2009 baixada Outros documentos 21061411144257300000066686562 Intimação Intimação 21061411144222900000066686555 Petição Petição 21062211170549900000066963410 0628242-70.2009 Petição 21062211170569400000066963411 0628242-70.2009 - EXT Documento de Comprovação 21062211170592200000066963412 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021815550203400000048846059 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Rua da Fosforita, 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59076-120 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor Francisco Pereira Rocha Júnior, Juiz de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) J O COMERCIO LTDA CNPJ: 40.770.638/0001-26, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

03/03/2023, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de termo

Nomeado curador

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de J O COMERCIO LTDA em 02/05/2023 23:59.

Publicado Citação em 06/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

Todas as movimentações(58)