Execução Fiscal 0101723-61.2013.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 123.003,17

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

M. GOMES DE MACEDO

CNPJ

Reu

MANOEL GOMES DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MACEDO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:13

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:57

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2023, 14:50

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:29

Publicado Intimação em 06/03/2023.

15/03/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

15/03/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0101723-61.2013.8.20.0103 PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE M. GOMES DE MACEDO e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 02/03/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 07:42

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MACEDO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:13

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 14:50

Decisão

•02/03/2021, 09:23

05/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:57

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2023, 14:50

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:29

Publicado Intimação em 06/03/2023.

15/03/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

15/03/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0101723-61.2013.8.20.0103 PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE M. GOMES DE MACEDO e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS 02/03/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 07:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2023, 07:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2021, 09:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2021, 09:23

Digitalizado PJE

18/02/2021, 10:29

Conclusos para decisão

18/02/2021, 10:27

Recebidos os autos

18/02/2021, 10:27

Recebidos os Autos do Magistrado

03/09/2019, 10:47

Recebidos os Autos do Magistrado

03/09/2019, 10:47

Concluso para decisão

02/09/2019, 08:47

Certidão expedida/exarada

21/11/2017, 12:24

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:58

Certidão expedida/exarada

30/06/2017, 08:37

Juntada de mandado

01/06/2017, 11:26

Arquivado Provisoramente

01/06/2017, 08:45

Ato ordinatório

30/05/2017, 10:12

Expedição de mandado

22/05/2017, 02:08

Ato ordinatório

10/04/2017, 12:57

Recebimento

10/04/2017, 12:24

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/02/2017, 08:38

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/02/2017, 01:50

Expedição de termo

31/01/2017, 03:27

Ato ordinatório

24/11/2016, 09:48

Recebimento

23/11/2016, 01:49

Decisão Proferida

22/11/2016, 08:46

Concluso para despacho

09/09/2016, 11:21

Ato ordinatório

02/08/2016, 03:57

Ato ordinatório

31/05/2016, 02:20

Recebimento

19/05/2016, 11:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/03/2016, 11:55

Ato ordinatório

12/02/2016, 12:05

Ato ordinatório

27/01/2016, 07:44

Ato ordinatório

26/01/2016, 06:41

Recebimento

18/11/2015, 09:25

Mero expediente

12/11/2015, 09:11

Concluso para despacho

05/10/2015, 02:47

Petição

17/09/2015, 01:31

Ato ordinatório

15/06/2015, 09:34

Recebimento

15/06/2015, 08:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/04/2015, 03:25

Ato ordinatório

06/04/2015, 11:54

Recebimento

06/04/2015, 11:50

Decisão Proferida

31/03/2015, 08:53

Concluso para despacho

09/10/2014, 12:29

Petição

25/09/2014, 04:36

Recebimento

24/09/2014, 01:24

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/09/2014, 11:56

Juntada de mandado

09/06/2014, 06:36

Ato ordinatório

13/04/2014, 05:03

Expedição de mandado

09/04/2014, 02:20

Certidão expedida/exarada

19/03/2014, 04:36

Prazo Alterado

27/01/2014, 10:05

Juntada de mandado

08/01/2014, 09:29

Ato Ordinatório praticado

29/11/2013, 12:00

Expedição de mandado

22/11/2013, 12:00

Ato ordinatório

21/10/2013, 12:00

Decisão Proferida

18/10/2013, 12:00

Recebimento

18/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

02/09/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

30/08/2013, 12:00

Decisão

•18/02/2021, 10:27

Decisão

•18/02/2021, 10:27

Despacho

•18/02/2021, 10:27

Decisão

•18/02/2021, 10:27